Luanda – A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jadim, deplorou o facto de muito projectos nas províncias fora de Luanda serem elaborados sem passar por um Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA).
No quadro desta situação, a titular do Ministério do Ambiente anunciou a realização de inspecções em províncias, excepto Luanda, com vista a avaliação de algumas obras “de grande dimensão” e os danos causados ao ambiente.
“Vamos actuar a partir de Março, porque não pudemos de forma alguma realizar acções que não sejam integradas no plano nacional de estudo ambiental” – afirmou a ministra Fátima Jardim, sem no entanto avançar sanções a aplicar.
Já para o caso de Luanda, acrescentou a ministra em balanco das actividades realizadas ao longo de 2013, dão entrada diária diversos projectos a solicitar o seu licenciamento, isto depois de um estudo de impacto ambiental, uma ferramenta legal exigida pelo governo angolano.
Neste ano de 2013, foram recebidos pela direção nacional de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais do Ministério do Ambiente, 297 estudos, muitos deles complexos e com as suas medidas de mitigação bem definidas, com vista a serem licenciados – segundo Fátima Jardim.
“No quadro do desenvolvimento socioeconómico que o país regista, vamos ser obrigados a reforçar a nossa capacidade institucional, em termos de quadros, para fazer face à demanda” – admitiu.
Sem avançar números, referiu que o seu sector possui quadros, na sua maioria jovens, que têm estado a trabalhar no sentido de prevenir os danos ambientais, além da sua mitigação.
Estudo de Impacto Ambiental ou Estudo de Impacte Ambiental (EIA) é um relatório técnico onde se avaliam as consequências para o ambiente decorrentes de um determinado projecto.
Nele encontram-se identificados e avaliados de forma imparcial e meramente técnica os impactes que um determinado projecto poderá causar no ambiente, assim como apresentar medidas mitigadoras. Por estas razões, é um importante instrumento de avaliação de impacto ambiental (AIA). (portalangop.co.ao)
