As relações comerciais entre Angola e o resto do mundo têm melhorado significativamente nestes últimos tempos, devido, sobretudo, ao rompimento das barreiras alfandegárias por parte das autoridades aduaneiras de diversos parceiros. Com a entrada de Angola na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 1995, diariamente tem entrado no país mercadorias provenientes de diversas partes do mundo, o que tem contribuído bastante para a melhoria da balança comercial.
Assim, segundo o boletim mensal dos Serviços Nacionais de Alfândega (SNA), órgão fiscalizador do Ministério das Finanças, só em Novembro de 2012, entraram no país mercadorias cujas receitas estão avaliadas em mais de dois mil milhões de dólares norte- -americanos, registando uma variação percentual positiva de 27,9 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.
Esse valor vem demonstrar que o país está cada vez mais aberto para atrair potenciais investidores, o que faz aumentar as receitas para novos investimentos públicos.
Assim, o valor aduaneiro das mercadorias exportadas neste período somou mais de mil milhões de dólares norte-americanos, assinalando uma redução na ordem dos 70,3 por cento comparativamente ao mesmo período do ano anterior.
A receita arrecadada cifrou-se em 278,4 milhões de dólares norte-americanos, registando uma variação percentual negativa de 6,2 por cento em comparação com o mesmo período do ano passado.
Receita e valor aduaneiro
A receita arrecadada representa 13,4 por cento do total do valor aduaneiro das importações durante o mês em análise.
O valor das isenções concedidas às importações atingiu 83,9 milhões de dólares. As principais isenções foram concedidas aos produtos derivados de petróleo bruto destinados ao mercado subvencionado representando 57,4 por cento do total.
O valor das isenções concedidas às exportações atingiu 5,5 milhões de dólares. As principais isenções foram concedidas às empresas petrolíferas – Sonangol, suas associadas e subcontratadas, representando 99,9 por cento do total.
As principais portas de entrada e saída de mercadorias foram os Serviços Regionais de Alfândega de Luanda (SRAL), Lobito (SRALO), Namibe (SRAN) e Cabinda (SRAC).
Importações
O valor aduaneiro das vinte principais mercadorias importadas perfez um total de 647,5 milhões de dólares correspondentes a 31,2 por cento do total das importações. A mercadoria mais importada foi, gasóleo destinado a outros usos com 14,6 por cento do total geral.
E o valor aduaneiro dos vinte principais países de origem das mercadorias importadas foi de 1,8 mil milhões de dólares, equivalente a 91,1 por cento do total das importações. Portugal foi o principal exportador de mercadorias para Angola com 18,6 por cento do total geral.
Exportações
O valor aduaneiro das vinte principais mercadorias exportadas perfez um total de 1,1 mil milhões de dólares, o que corresponde a aproximadamente 100 por cento do total das exportações. As mercadorias mais exportadas foram, óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, representando 93,1 por cento do total geral.
O valor aduaneiro dos vinte principais países de destino das mercadorias exportadas foi; 1,1 mil milhões de dólares, equivalente à 99,7 por cento do total das exportações. Os Estados Unidos da América foram o principal importador de mercadoria de Angola com 325,6 milhões de dólares, cerca de 28,2 por cento do total geral, seguida pela China e Índia com 263,6 e 189,2 milhões de dólares representando 22,8 e 16,4 por cento, respectivamente.
Na região Austral da África, a África do Sul foi o principal importador de mercadorias com 103,9 milhões de dólares, seguido por Moçambique com 907,9 milhões de dólares, representando 9 e 0,1 por cento, respectivamente.
PEDRO PETERSON (Jornal de Economia & Finanças)
