Ao interpor recurso de contencioso eleitoral ao Tribunal Constitucional, a aliança MDC forçou o adiamento da cerimónia de investidura do Presidente eleito do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa, marcada para domingo, dia 12.
A Angop soube de fonte diplomática, em Harare, que com este requerimento apresentado ao final da tarde desta sexta-feira, último dia legalmente aceitável, a oposição tenta reverter a vitória do Presidente eleito.
O advogado do líder da MDC, Thabani Mpofu, afirmou quarta-feira, à imprensa, que a coligação tinha uma “arma secreta” para levar o desafio a tribunal.
Avançou que o líder da aliança MDC, Nelson Chamisa, está convencido de que venceu Mnangagwa de forma limpa na pesquisa e que os resultados anunciados pela Comissão Eleitoral são “falsos”.
De acordo com a Constituição, os partidos concorrentes têm sete dias após a divulgação dos resultados para contestá-los e no nono dia, caso não haja contestação judicial, terá então lugar a cerimónia de tomada de posse.
A lei da República do Zimbabwe diz também que, depois que o recurso dê entrada, os tribunais têm 14 dias para analisar a questão e tomar a sua decisão.
O Tribunal vai decidir e após sentença, se confirmar a vitória de Mnangagwa, a cerimónia de tomada de posse deve acontecer em 48 horas, se não confirmar, pode anular os resultados, e no caso, o país parte para novas eleições dentro de 60 dias.
A decisão do Tribunal sobre o assunto é final.
Esta reviravolta judicial implica uma mudança de planos para o partido Zanu-PF, na medida em que oficialmente já se preparava para a investidura, tendo inclusive alguns chefes de Estado confirmado a sua presença em Harare. (Angop)
