A 8ª reunião descentralizada da Comissão Económica do Conselho de Ministros que teve lugar entre quinta e sexta-feira no Uíge, segundo comunicou o Ministério das Finanças (MinFin), “aprovou, o balanço de execução da programação financeira do tesouro, referente ao segundo trimestre de 2018 e o plano de caixa do tesouro nacional referente ao mês de Junho” e definiu novas linhas de actuação visando a saída de Angola da condição de País Menos Avançado da ONU.
Dirigida pelo Presidente da República, esta reunião da Comissão Económica do Executivo serviu ainda para analisar a situação do país face à subida de País Menos Avançado para País de Rendimento Médio, previsto para 2021, tendo sido afirmado no comunicado síntese do encontro que esse passo deve ser dado “com base na avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022”.
Apesar de não terem sido redefinidas datas para que Angola deixe o grupo dos menos avançados, no Uíge ficou claro que a estratégia definida em 2015 de que o caminho a seguir seria o de uma “transição suave” já não serve os intentos do Executivo, passando agora a ser determinado pela análise cuidada e regular do PDN e agindo a cada momento com base nessa análise.
“O Executivo decidiu por isso, criar mecanismos de avaliação e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Nacional deste ano, através de contactos com os diferentes sectores definidos no documento”, escreve o MinFin, definindo um calendário mensal para efeito, passando a ser alvo “visitas in loco” do estado de concretização dos projectos. Numa segunda fase, esse acompanhamento será trimestral.
Nesta 8ª reunião ordinária descentralizada, segundo o comunicado final, “foi ainda recomendada a adopção de medidas no sentido de assegurar a execução dos principais projectos do Programa de Investimento Público deste ano, das províncias do Uíge, Zaire, Malanje e do Cuanza-Norte”.
Os membros da Comissão Económica do Conselho de Ministros “apreciaram também o relatório final sobre as medidas de política e acções para melhorar a situação económica e social actual do país, previstas no Plano Intercalar de Outubro de 2017 a Março deste ano”.
Em destaque neste capítulo estão “as acções desenvolvidas para a estabilização macroeconómica, o crescimento económico, geração de emprego e a solução dos problemas sociais mais prementes da população”. (Novo Jornal Online)
