Agentes económicos em Manica, centro de Moçambique, acusam elementos da Autoridade Tributária e Inspecção Provincial do Trabalho de estarem a fazer cobranças ilícitas aos seus estabelecimentos comerciais.
Comerciantes da província central de Manica falam de extorsão e corrupção, afirmam-se indignados e muito preocupados. A extorsão estaria a afectar de forma negativa as suas receitas e poder de compra de produtos por forma a manter o negócio num ritmo estável.
Vasco Franco, proprietário de um dos estabelecimentos comerciais, disse que representantes das autoridades, quando visitam o seu estabelecimento, pedem todo o género de documentos, como comprovativos para o início de actividades, alvará, cartão de trabalhadores, horários de trabalho e outros.
Se o comerciante não puder apresentar um deste documentos, os agentes pedem-lhe dinheiro. E mesmo que os documentos estejam todos em ordem, procuram outras falhas para obrigar o comerciante a pagar alegadas coimas que não são canalizadas para os cofres do Estado, segundo as vítimas.
“já que você não tem documentos legalizados então organiza lá um refresco [suborno]. Então acabam cobrando um valor que variam de 2 a 3 mil meticais [entre 30 a 40 euros]. Eu gostaria mesmo que o Governo trabalhasse de uma maneira ordeira e estando a controlar ou haver fiscais que só controla esses que andam a fazer estas coisas” manifestou o comerciante.
Desconfiança no seio dos empresários
O presidente do Conselho Empresarial Provincial (CEP) em Manica, Samuel Guisado, condena a atitude dos elementos que regulam a actividade económica ou comercial.
“O que notamos com insatisfação foi que os agentes da autoridade tributária, eles vão nas áreas comerciais, em lojas, barracas inclusive algumas barracas que nem tem NUIT, fazem cobranças e depois passam recibo de contribuição do agente e leva o dinheiro consigo”, conta.
E Samuel Guisado está em dúvida: “O que depois vai fazer com o dinheiro, se de facto deposita no tesouro ou utiliza ninguém sabe, portanto isso cria uma grande desconfiança no seio dos empresários porque é um modelo de actuação e nós como CEP não conhecemos, este modus operandi das alfândegas e autoridade tributária”.
Distanciamento da corrupção, pedem autoridades
O secretário do Estado em Manica, Edson Macuácua, lançou um apelo aos agentes do Estado para se distanciarem das práticas de corrupção, e das cobranças ilícitas aos agentes económicos e cidadãos em geral.
“seremos implacáveis contra todas situações que serão ou podem ser identificadas na província e que configurem cobranças ilícitas ou práticas contra a lei”, promete.
E apela: “Queremos pedir a máxima colaboração da sociedade civil numa maneira geral em particular aos agentes económicos que são os que mais denunciaram a existência deste tipo de práticas, para uma maior colaboração com as autoridades públicas no sentido de denunciarem e fazerem chegar em tempos oportunos todas informações ligadas à prática de extorsão, cobranças ilícitas para que a nossa inspecção, administração possa agir em tempo oportuno para responsabilizar todos aqueles que estejam na situação de prevaricadores” condenou o dirigente”.
