O sector das pescas importou, no decurso deste ano, 22 mil e 561,25 toneladas de peixe carapau , correspondendo a 25 porcento das 90 mil toneladas definidas como quota de importação.
De acordo com o comunicado final do II Conselho Consultivo do Ministério das Pescas, realizado dia 05, no período em análise houve redução da importação das quantidades previstas de carapau devido à escassez de divisas.
Os participantes do conselho consultivo recomendaram a continuação da importação do carapau como uma alternativa às medidas e gestão adoptadas para este recurso.
O sector vai fazer um estudo aprofundado das vantagens e desvantagens da decisão a ser tomada sobre a isenção ou não e definirá as modalidades para a distribuição das quotas do carapau.
Relativamente às exportações do sector, tomou conhecimento que os principais mercados de exportação destaca-se em África a RDC e a Namíbia para onde é exportada a sardinha e a farinha de peixe respetivamente.
Na União Europeia os crustáceos são exportados para Espanha sendo o óleo e farinha de peixe exportados para o Chile e Peru. Na Ásia, destaca-se a Coreia do Sul como principal mercado para o óleo de peixe e a Corvina e para a Arabia Saudita é exportado o óleo de peixe.
Como principais espécies exportadas destacam-se a Espada com mais de quatro mil toneladas, a Sardinha acima das 13 mil toneladas e a Corvina com 840 toneladas.
Quanto à produção de sal, constatou-se que a indústria salineira está em franca recuperação embora as metas estejam ainda aquém do preconizado no PND 2013/2017, mas com níveis de produção acima do proposto no Programa Dirigido do Sal para 2016.
A produção de sal no período de Janeiro a Outubro de 2016 cifrou-se em 71.100 toneladas de sal comum e 63.716 toneladas de sal iodizado, sendo a província de Benguela a detentora de maior índice de produção, seguida da província do Namibe.
Entretanto, na província do Namibe, as salinas existentes não estão a produzir conforme as capacidades instaladas.
Por esta razão, recomendou a realização de um trabalho com profundidade, no sentido de aumentar a produção de sal na província do Namibe, considerada a que apresenta as melhores condições neste domínio.
Este trabalho deve ser extensivo às províncias de Luanda, Cuanza Sul, Bengo e Zaire. Esta última deve atrair e mobilizar o empresariado local no sentido de instalar novas salinas e junto ao Governo Provincial criar reservas fundiárias, para incentivar o aparecimento de novos operadores;
O Conselho tomou conhecimento dos projectos de construção de infra-estruturas pesqueiras, em curso no país, nomeadamente o porto pesqueiro do Tombwa, a reabilitação da ponte cais de carvão, a doca flutuante, a construção de lotas em Benguela, Luanda e Tombwa, a construção de entrepostos frigoríficos no Namibe (Tombwa) e Cuanza Sul, a construção de quatro Centros de salga e seca, dois no Tombwa e dois em Cacuaco), a construção da fábrica de conservas no Namibe, a construção do Centro de maricultura em Luanda e a reabilitação dos 10 Centros de apoio a pesca artesanal (CAPA).
Recomendou-se também a recuperação das infra-estruturas em abandono e melhorar a gestão dos CAPAs;
Acompanhar a implementação do CAPA na província do Zaire em concertação com o Governo Provincial;
O Conselho tomou conhecimento da existência de 47 projectos em tratamento na UTAIP-MINPESCAS, referentes a indústria pesqueira, transformadora, salineira e aquicultura, totalizando o valor global de AKZ 153.679.137,00, perspectivando 2.214 novos postos de trabalho.
O empresariado deverá apresentar propostas de investimentos técnica e financeiramente bem elaboradas e exequíveis, por forma a facilitar a sua aprovação.
Continuar a trabalhar com as instituições financeiras no sentido de recomendar o financiamento aos projectos de investimento do sector que reúnam os requisitos exigidos. (Angop)
