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    Litígio de arrendamento: Proprietária coloca cadeados nas portas da embaixada da Mauritânia em Angola

    Uma cidadã identificada apenas por “Maria”, esposa de um oficial general da Marinha de Guerra Angolana (MGA), encerrou de forma compulsiva as portas da embaixada da Mauritânia, no Bairro do Miramar, em Luanda, por suposto litígio no contrato de arrendamento do imóvel de que é proprietária.

    A mulher quer que a representação diplomática passe a pagar o Imposto Predial Urbano (IPU) do imóvel à AGT, mas a embaixada recusa-se a fazê-lo porque entende que é à senhoria que compete descontar esse valor da renda, soube o Novo Jornal no local.

    Fontes da embaixada confidenciaram que até agora não há nenhum incumprimento no pagamento, em kwanzas, do imóvel à senhora e que o arrendamento está pago até ao dia 31 de Dezembro deste ano.

    O acordo, segundo fontes da embaixada da Mauritânia, foi rubricado em 2016, e ficou assente que o valor deveria ser pago em kwanzas mas tendo como referência o dólar norte-americano, e que nunca lhes foi dito que acresceria um imposto ao Estado.

    “Acordámos que pagaríamos mensalmente oito mil dólares, que equivale ao valor de 1,5 milhões de kz. E nunca faltámos com o pagamento que até já foi pago na totalidade esse ano”, explicaram.

    Surpreendentemente, prosseguem os funcionários da embaixada da Mauritânia em Angola, a senhora informou, há cerca de três meses, a embaixada, de que deveria passar a pagar o Imposto Predial Urbano (IPU) à AGT, situação que a missão diplomática recusa por já ter pago na totalidade o valor da renda do imóvel e nunca ter sido informado.

    “O que ficou combinado é que só deveríamos voltar a falar do assunto tão logo terminasse o contrato em vigor”, explicou a fonte.

    De forma surpreendente, contou a fonte, a proprietária do imóvel mandou encerrar as portas a cadeado (conforme ilustra a foto) e soldou-as para que ninguém da embaixada tenha acesso às instalações.

    “Ela nem sequer respeitou a agente da polícia de serviço e encerrou de forma coerciva as portas. Como é possível num País democrático uma pessoa, mesmo sendo proprietária do imóvel, fechar uma embaixada?”, questionaram os mauritanianos ao Novo Jornal.

    O valor do arredamento, apurou o Novo Jornal, é de 1,5 milhões de kwanzas mensais que, segundo a missão diplomática, se encontra pago até ao dia 31 de Dezembro próximo.

    “A embaixada tem um contrato com a dona do imóvel no valor de 1,5 milhões kz, mês, que corresponde a oito mil dólares. Mas ela quer que paguemos também à AGT, coisa que não acordámos”, contou um alto funcionário da embaixada, que não quis ser identificado.

    Os mauritanianos dizem nunca ter existido a obrigação, da parte da embaixada, do pagamento do Imposto Predial Urbano.

    Sobre o assunto, o Novo Jornal tentou ouvir a versão da proprietária do imóvel arrendado à embaixada da Mauritânia em Luanda, mas a mulher recusou-se a conceder explicações.

    “A chefe mandou dizer que não quer falar mais com ninguém sobre o assunto”, informou-nos um dos seguranças da residência da senhora, identificada apenas por “Maria”, após ela ter recebido, na sua casa, os efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) devido ao incidente.

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