VOA | Fernando Caetano
Três antigos destacados funcionários do ministério da saúde no Kwanza Sul foram absolvidos de acusações de terem desviado três camiões equipas com material de combate ao HIV- SIDA.
Os acusados agora considerados inocentes são Abréu Undongo ex- director provincial da saúde, Henriques Silvestre ex-chefe de departamento administrativo da direcção supracitada e já reformado, Maria Lucinga ex-chefe de departamento da saúde pública e controlo de endemias, agora directora municipal do sector no Sumbe.
O advogado Morais António disse que no julgamento ficou demonstrado que os veículos tinham ido para a província há mais de 14 anos e que “no sistema financeiro do Estado esses bens já estão zerados em termos de valor”.
Os réus “requereram para o abate e a direcção nacional de luta contra SIDA, emitiu credenciais, entregou as viaturas para os respectivos requerentes”.
“É assim que surgem denúncias de que haviam desviado clínicas móveis”, acrescentou.
Para além de terem sido absolvidos o tribunal ordenou também a devolução dos camiões aos réus.
Dois dos réus afirmaram que apesar de terem sido absolvidos os seus nomes e posição tinham sido manchados pelas alegações.
“O Sumbe por exemplo é uma cidade pequena, conhece-me bem e só o facto de anunciarem que Henriques Lopes Silvestre foi acusado de um crime de peculato isso mexeu com a minha estrutura”; disse.
O advogado Morais António disse que este caso remete a uma reflexão em torno dos procedimentos de execução da justiça em Angola:
“É verdade que na sentença o juiz também ordenou que se notifique novamente o boletim do registo criminal que é para ficar limpo mas, quanto tempo isso leva!?” interrogou.
O advogado afirmou que “antes de se chamar a imprensa para publicitar um determinado ilícito, primeiro se investigue suficientemente o facto”.
“Se o juiz condenar e esta sentença transitar em julgado, já pode se publicitar à vontade porque existe um juízo de certeza”, acrescentou.
