Discurso de Sua Excelência João Lourenço, Presidente da República de Angola, na Sessão de Abertura do ANGOTIC- Angola ICT Fórum 2018
-Excelentíssimo Sr. Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação,
-Excelentíssimos Senhores Ministros,
-Distintos Delegados ao Fórum,
-Ilustres Convidados,
-Minhas Senhoras, Meus Senhores.
Aproveito esta ocasião para agradecer o convite que me foi dirigido pelo Senhor Ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação para fazer a abertura oficial do Fórum Angotic – 2018, por considerar oportuna e importante a iniciativa da sua realização num momento em que se impõe cada vez mais a aplicação das novas tecnologias de informação e comunicação nos mais variados sectores da vida nacional.
Estas podem de facto, potenciar o desenvolvimento sustentável, a inclusão económica, a reforma do Estado, a boa governação, a modernização e desburocratização do serviço público, assim como o surgimento da economia digital e do governo electrónico, como mecanismos de melhoria do ambiente de negócios e da maior eficiência dos quadros, dos técnicos, dos gestores e das empresas.
No mundo globalizado em que vivemos, é hoje praticamente impossível perspectivar-se o futuro de qualquer empresa, instituição ou mesmo de um país sem a existência de uma rede de telecomunicações abrangente, moderna e eficiente.
Por essa razão, o Executivo aposta fortemente na criação das condições que nos permitam dispor dos serviços básicos de telecomunicações, afectados durante muito tempo por razões
objectivas e conjunturais de diversa ordem.
Vamos continuar a promover o desenvolvimento sustentável dos serviços de telecomunicações de uso público e a formular as linhas orientadoras que permitam a médio e longo prazo dar satisfação às necessidades básicas das populações, das empresas e de todos outros utilizadores em todo o território nacional.
A nossa política de telecomunicações visa essencialmente, a criação das bases para uma nova estrutura de mercado, por forma a explorar as potencialidades das TIC nas suas várias dimensões, económica, social, cultural e ambiental.
As TIC constituem de facto, o instrumento fundamental para a modernização e desenvolvimento da capacidade produtiva, governativa e da vida social das populações.
Pretendemos pois, encarar e vencer o desafio de transformar as telecomunicações em Angola num elemento catalisador do desenvolvimento económico em geral, sem esqucer a necessidade de harmonização com os países vizinhos da África Austral e Central e com o mundo em geral, como forma de evitar a exclusão do desenvolvimento tecnológico, da internacionalização da indústria e da globalização dos mercados.
Minhas Senhoras, Meus Senhores,
O Governo angolano reconheceu de forma inequívoca que o sector das Tecnologias de Informação e Comunicação constitui um importante elemento indutor do
desenvolvimento social, da modernidade e da prosperidade económica do país, e um factor essencial na luta contra a pobreza e a exclusão social das classes mais desfavorecidas.
Hoje, como fruto dos investimentos públicos e privados realizados ao longo dos anos, Angola já se destaca no contexto da África subsaariana com uma infraestrutura de telecomunicações que vem crescendo em termos de cobertura nacional e em qualidade, capaz de se constituir em relevante suporte à massificação das TIC e à sua utilização por todos os estratos da sociedade.
Ao pretender ser parte activa no contexto das nações que almejam o desenvolvimento e a melhoria contínua das condições de vida do seu povo, Angola está consciente dos desafios que ainda tem de vencer na luta contra a pobreza, bem como o efeito multiplicador que os investimentos nas TIC produzem na economia de qualquer país.
Neste contexto, é intenção do Executivo angolano continuar a investir em projectos estruturantes e indutores como a infra-estrutura nacional em banda larga assente em fibra óptica, a infra-estrutura nacional de transmissão por satélite no quadro do ANGOSAT, o investimento no cabo submarino no quadro do projecto Angola Cable que nos liga com o resto do mundo, a criação da indústria e mercado da teledifusão no quadro da Estratégia da
Migração Digital.
Com o mesmo objectivo, prestaremos toda atenção na criação de parques tecnológicos no âmbito da capacitação dos recursos humanos, no desenvolvimento intelectual e científico, na transferência de tecnologia e do saber, na massificação do uso da Internet nas escolas através de pontos de acesso e na disponibilização dos recursos digitais ao público em geral através dos pontos públicos, mediatecas e das iniciativas do sector empresarial privado.
Sendo as TIC uma importante ferramenta do desenvolvimento com carácter inclusivo, permitindo a participação das mais diversas iniciativas públicas e privadas que resultam na produção de serviços comerciais, científicos e filantrópicos, cujos efeitos são geralmente benéficos para toda a sociedade, encontram da parte do Executivo toda a atenção e apoio que merecem.
Contudo, delas também podem resultar efeitos desvirtuadores e por vezes prejudiciais aos bons usos e costumes socioculturais, com consequências por vezes difíceis de medir.
Por esta razão, constitui preocupação permanente do Executivo assegurar a existência de um ambiente legislativo que salvaguarde a correcta observância dos requisitos de segurança dos dados públicos e privados.
No mundo globalizado de hoje, a ciber segurança não deve ser descurada por nenhum dos utilizadores das tecnologias de informação e comunicações, começando pelo Estado, as empresas e instituições como também pelo cidadão individualmente falando.
Se por um lado as TIC são um importante factor de desenvolvimento técnico-científico, económico, de intercâmbio cultural e união dos povos, por outro lado têm vindo a ser usadas em todo o mundo também com fins menos e até criminosos o incitamento ao racismo, à xenofobia, à intolerância religiosa, na educação, mobilização e recrutamento de potenciais terroristas, na prática da burla para acesso de dados bancários, sem esquecer a difamação, a calúnia contra a honra e o bom nome de cidadãos e de instituições honestos.
E por isso nosso dever, promover e incentivar o desenvolvimento e a utilização massiva das tecnologias de informação, mas também alertar os usuários sobretudo os mais jovens, dos perigos da sua má utilização para não lesarmos interesses de terceiros, bem como dos cuidados a ter para não se cair na condição de vítima.
Da mesma forma que se houver um atropelamento ou uma arma de fogo disparar e ambos causarem danos, a responsabilidade não e imputável a máquina mas ao motorista ou ao atirador, também no caso das TIC a responsabilidade só é do utilizador, se serve delas para promover o bem, o progresso e o desenvolvimento, ou se se serve delas para promover o mal e o crime.
As redes sociais que vieram facilitar a comunicação rápida entre as pessoas e cuja utilização sobretudo pelos jovens nós encorajamos e incentivamos, também esconde alguns perigos, pela possibilidade dos autores e difusores de certos conteúdos de média se esconderem no anonimato ou na utilização de falsa identidade, o que pode dificultar a sua identificação e consequente responsabilização pelos danos causados.
Minhas Senhoras Meus Senhores
Apesar dos resultados positivos alcançados ao nível das comunicações electrónicas com 13 milhões de utilizadores da rede móvel e 5 milhões de usuários da Internet, é necessário perspectivar o surgimento de outros actores no mercado o que esperamos possa acontecer com a emissão de mais uma Licença para uma nova operadora de telefonia móvel, em função do concurso que está a decorrer, assim como a privatização de parte do capital da Angola Telecom.
As pequenas empresas ‘ “Startup’ , serão estimuladas a surgir no mercado, abrindo deste modo uma oportunidade aos jovens que queiram entrar no mercado das TIC.
Tudo isso só será possível se for desenvolvido também um amplo programa de formação de quadros, engenheiros, programadores e técnicos de software.
Que os nossos jovens tenham a ambição de criar e desenvolver aplicativos para concorrer com os de outras paragens que vendem para os grandes fabricantes de computadores, tablets e telemóveis.
As Tecnologias de Informação e Comunicação, abriram novas janelas de oportunidades nos países do nosso continente, para estes acelerarem o seu crescimento e desenvolvimento económico e que o seu uso intensivo pode trazer vantagens comparativas sem precedentes ao continente.
Angola já se inscreveu na linha da frente dos países que compreenderam a importância de investir nas TIC, reduzindo assim a diferença digital e acelerando a integração da sua economia e da economia de África na economia mundial.
Continua, no entanto a ser indispensável, entre outras medidas, igualmente importantes, aumentar a teledensidade e assegurar um nível adequado do seu acesso aos lares, baixar os custos e melhorar a fiabilidade dos serviços.
A expansão dos serviços a todos os nossos cidadãos, com qualidade e a preços acessíveis deverão ser uma preocupação permanente do sector.
Tenhamos todos a ousadia e a determinação, de criar as condições que permitam a emergência e a solidificação da nova era da sociedade digital, a fim de garantirmos uma sociedade moderna com serviços electrónicos cada vez mais próximos dos cidadãos.
Estou certo que este Fórum, com a diversidade e pertinência dos seus painéis temáticos e a presença de reputados especialistas em muito contribuirá para aprofundar a discussão relativa as Telecomunicações e às novas Tecnologias da Informação em Angola e no mundo.
Muito Obrigado pela atenção.
Declaro aberto o Fórum ‘ANGOTIC 2018’ ! (Angop)
