A sessão da ANP da Guiné-Bissau foi hoje (11.06.) retomada, após ter sido suspensa temporariamente depois de deputados terem invadido a mesa. Muita polémica marca início dos trabalhos.
O Parlamento guineense retomou esta terça-feira (11.06.) os trabalhos da décima legislatura, debaixo de muita polémica e incerteza.
Em causa, escreve a DW, está a configuração da mesa do Parlamento, que levou um grupo de deputados da oposição, liderado por Sola Na Quilin
do Partido da Renovação Social (PRS), a tentar invadir a mesa, ocupando os lugares em disputa de segundo vice-presidente e de primeiro Secretário.
A sessão foi temporariamente suspensa pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, mas quarenta minutos depois, os parlamentares retomaram os trabalhos, com concertações no seio dos partidos da oposição.
Recorde-se que a maioria parlamentar para a estabilidade governativa e a oposição não se entendem sobre a configuração da mesa do Parlamento.
O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM G-15), segunda força politica com 27 deputados, mantém-se irredutível a indicar Braima Camará para o cargo do segundo vice-presidente do Parlamento. Sobre esta figura, o nome já foi submetido a votação e chumbado pela maioria parlamentar.Enquanto isso, PRS, a terceira força politica com 21 deputados reclama o cargo de primeiro secretário da mesa da ANP.
Nomeação do primeiro-ministro
Sobre esta controvérsia na Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, Presidente do Parlamento defende o diálogo, mas questiona o atraso na nomeação do primeiro-ministro. “Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no Parlamento? Esse diálogo deve existir entre os partidos políticos, quando o texto constitucional fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais e, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar”, sublinhou Cassamá.
No discurso da abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho, Cipriano Cassamá considerou falsa a decisão que condiciona a nomeação do novo governo à resolução do impasse que se regista no Parlamento.
“Ainda que haja o impasse politico na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação dos poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que permitam superar qualquer impasse politico, razão pela qual se traduz numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro à constituição da mesa do Parlamento”, afirmou Cipriano Cassamá.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do Parlamento.
Legitimar governo de Aristides Gomes
Entretanto e segundo o presidente do Parlamento, esta sessão ordinária é chamada a legitimar o governo liderado por Aristides Gomes, cumprindo o processo de apresentação, discussão e aprovação dos instrumentos políticos, de governação e económico-financeiro.
Um argumento que não convenceu a bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), tal como revelou a DW África Jorge Malu, terceiro vice-presidente do partido.
“Nós entendemos que de fato esta sessão seria uma sessão para eleger o segundo Vice-Presidente e assim ficar completa a mesa do Parlamento…mas pelo que estamos a ver vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos”.
Esta primeira sessão da décima legislatura terá por tarefa a discussão de 13 pontos nomeadamente a questão da eleição do segundo vice-presidente do Parlamento.
