A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, reiterou hoje que se deve actuar com o objectivo de cada kwanza despendido, para contratar bens e serviços, contribua, verdadeiramente, para melhoria do modo de vida em Angola.
A responsável, que falava na abertura do III Encontro Metodologico com as Unidades de Contratação Pública, recomendou que os contratos precisam resultar naquilo que realmente se pretende para a administração.
O objectivo pricinpal, apontou, é o de tornar a contratação pública angolana cada vez mais transparente, competitiva e eficiente.
“Todo o processo da contratação, quando não é bem feito, cria burocracia e não vem acrescentar valor para o trabalho rigoroso que se espera de todos funcionários”, asseverou.
Ao contrário, considerou que fazer bem liberta as unidades orçamentais para o melhor desempenho possível das suas obrigações, concentrando energias na acção governativa e administrativa.
Indicou que as Unidades de Contratação Pública (UCP) têm ao seu dispor capital humano perfeitamente qualificado, com agilidade e rigor, num tempo que é de urgência para a geração de resultados, marcados pela disrupção tecnológica, que exige de todos conhecimento técnico, tecnológico, sem descurar as questões éticas.
Por seu turno, o engenheiro Job Francisco, ao falar sobre o tema “A UCP e a Figura do Gestor de Projectos, à Luz do Decreto Presidencial nº88/18 de 6 Abril”, solicitou a execução de contratos e pós-contratos, com a gestão mais fiscalizada.
“A iniciativa de institucionalizar a contratação pública representa trabalho para o Ministérios das Finaças, pois onde haver lacunas, como de documentos e fiscalização, tem de se analisar os melhores métodos para mudanças de paradigmas”, asseverou.
As Unidades de Contratação Pública foram criadas com objectivo de garantir, junto de cada unidade orçamental, a correcta aplicação da legislação relativa à contratação pública, o acompanhamento dos procedimentos de formação dos contratos públicos, a promoção da legalidade e da concorrência, bem como a adopção de medidas de prevenção de actos de corrupção e de fraude nos contratos públicos.
A UCP tem como objectivo identificar e planear as necessidades para a elaboração das peças de procedimentos e para o acompanhamento da execução dos contratos, tarefas cuja execução demanda rigor, competência e responsabilidade.ML/AC
