Mil e 600 bolsas de pós-graduação, destinadas a docentes universitários, estão a ser disponibilizadas pelo Governo, ao abrigo do Programa de Apoio ao Ensino Superior.
Conforme a ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Maria do Rosário Sambo, que anunciou o facto na terça-feira, o programa tem o financiamento da União Europeia (UE).
Avaliado em 13 milhões de euros, o mesmo privilegia a capacitação dos docentes e fortalece a capacidade das Instituições do Ensino Superior (IES) para a criação de cursos de pós-graduação.
De acordo com a ministra, que falava no espaço Grande Entrevista da TPA, o programa visa melhorar os programas de pós-graduação nas Instituições de Ensino Superior (IES) do país, dotando-as de capacidade para cursos de pós-graduação internas.
Já no quadro do Programa de Desenvolvimento para a Ciência e Tecnologia, Maria do Rosário Sambo indicou estar em avaliação, actualmente, 163 candidaturas para cursos de pós-graduação.
Noutro domínio da entrevista, a governante afirmou que a qualidade de ensino nas IES passa, necessariamente, pela contínua formação dos docentes, nos vários níveis.
Para tal, “devem elaborar um plano de formação dos seus quadros, tendo em conta a existência de oportunidades de formação pós-graduada”.
A ministra lamentou o facto de se registar um número muito reduzido de candidaturas às bolsas de pós-graduação, por, supostamente, muitos docentes não possuírem os requisitos necessários para concorrer às bolsas.
A nível do país, avançou, apenas as faculdades de Ciências Sociais, de Direito e de Medicina, ambas unidades orgânicas da Universidade Agostinho Neto, possuem cursos de pós-graduação, mestrado e doutoramento.
Em relação à avaliação de desempenho, disse ser um factor importante para a progressão na carreira docente, tendo em conta o grau de exigência na formação de estudantes.
A também docente destacou a necessidade de se dotar as IES de melhores infra-estruturas e melhores recursos humanos, a fim de permitir o aumento de curso e, com isto, o aumento de estudantes no ensino público.
Questionada sobre os salários dos docentes do sector, considerou necessário trabalhar para a sua melhoria, sublinhando que não corresponde aos anseios da comunidade docente.
Entende que, em comparação com a tabela salarial praticada na região da SADC, o país está muito aquém neste quesito, razão pela qual há toda necessidade de uma revisão.
Para satisfazer as necessidades, em 2018/2019, no quadro do novo Estatuto da Carreira Docente, foram promovidos 1.050 docentes, sobretudo da carreira docentes auxiliares.
Em relação ao retorno das aulas, Maria do Rosário Samba afirmou que o calendário académico sofrerá ajustes, tendo em conta a quebra provocada pela pandemia da Covid-19.
Para o efeito, o ministério e os parceiros estão a procura da melhor solução, para manter a dinâmica do calendário escolar.
Adiantou que em estudo estão duas hipóteses: uma com o ano académico a terminar em Maio, a razão de 25 semanas lectivas, a outra com o fim em Julho, com 31 semanas lectivas.
O ano lectivo normal tem 32 semanas lectivas.
Para Maria do Rosário Sambo não existe uma receita ideal para a retoma às aulas, razão pela qual cada instituição terá de se adaptar face ao novo normal imposto pela pandemia.
O país conta com 64 IES privadas e 30 IES públicas, onde estão matriculados pelo menos 300 mil estudantes.
