Quem paga a multa é o Credit Suisse, mas o peso da corrupção e de fraude de 2 mil milhões de dólares cai sobre Moçambique.
As autoridades norte-americanas e do Reino Unido fizeram com que o Credit Suisse se declarasse culpado e tenha de pagar uma multa de 475 milhões de dólares. Entretanto, o diabo entrou na história e com ele os detalhes. Os subornos pagos pelos banqueiros suíços aos dirigentes moçambicanos incluem Ferraris, Rolls-Royces, BMW”s e um Masarati para o filho de Armando Guebuza, na altura presidente, a que se acrescentaram 7.400 garrafas de vinho francês, que afinal nunca chegaram, porque terá sido a forma eufemística de corruptores e corrompidos se referirem a dinheiro.
O chamado escândalo dos “títulos do atum” trouxe à tona a fragilidade dos países africanos no que tem a ver com a corrupção. Não estando a generalizar, Moçambique é um exemplo, um mau exemplo.
Nas últimas semanas, numa tenda improvisada junto de uma prisão de máxima segurança em Maputo, um juiz tem vindo a ouvir mais de uma dúzia de suspeitos e, entre eles, o filho de Armando Guebeza, o ex-presidente moçambicano que governou o país de 2005 a 2015. Em causa estão 50 milhões de dólares de subornos obtidos através do Credit Suisse e do banco russo VTB, durante o processo de obtenção de financiamento para comprar barcos à Privinvest, uma empresa do Golfo Pérsico, para o incremento da pesca do atum e sistemas de segurança marítima – barcos de pesca, barcos de patrulha marítima, instalações de manutenção e outros serviços -, entre 2016 e 2019, financiamento que redundou numa fraude de 2 mil milhões de dólares e que custou à economia moçambicana 11 mil milhões de dólares, 400 dólares por cada cidadão, segundo contas feitas pelo Financial Times, ou, e dito de outro modo, todo o produto interno bruto do país em 2016, de acordo com um estudo do Centro de Integridade Pública de Moçambique em parceria com a Norwegian Chr. Instituto Michelsen.
O mesmo estudo indica que o impacto dessa perda no crescimento da economia moçambicana empurrou para a pobreza mais de dois milhões de pessoas.
Afastados os três banqueiros que estão por trás do suborno, dois homens e uma mulher, e que admitiram corrupção e fraude, o Credit Suisse, além de pagar a multa que lhe impuseram as autoridades britânicas e norte-americanas, vai, eventualmente, perdoar a Moçambique 200 milhões de dívida.
Para António Horta-Osório, presidente do Credit Suisse, este é o primeiro passo para a recuperação da reputação do banco, que se prevê demorada, também porque enfrenta, ainda, uma série de processos em Londres e continua a ser investigado pelo FBI nos Estados Unidos. A instituição financeira suíça continua sob intensa pressão, tanto o Banco Comercial Português (BCP) como o United Bank for Africa (UBA) são duas instituições que estão envolvidos em litígio com o banco suíço.
De volta a Moçambique. No início da década de 2010, as elites política do país, incluindo o Presidente Guebuza e Filipe Nyusi, na altura ministro da Defesa e que acabou por ser o seu sucessor, colhiam as canas da festa da descoberta de gás offshore e que prometia transformar o país. Nessa altura entra também em cena a Privinvest, que apresentou os seus projectos em segurança marítima ao Presidente Guebuza e ao seu ministro da Defesa Nyusi.
Os três empréstimos para apoiar os projectos foram inflacionados, de 300 milhões passaram para mais de 2 mil milhões, para incluírem os valores dos subornos. Foram concedidos a partir de 2013 sem que se desse disso conta ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
A partir de 2016, quando o buraco destes empréstimos inflacionados se torna visível, os doadores internacionais e o FMI começam a retirar fundos a Moçambique. O governo deixou de pagar as dívidas, a moeda iniciou a sua inexorável desvalorização, forçou ao aumento dos preços dos bens de consumo e foram os mais pobres que mais pagaram.
Grupos da sociedade civil moçambicana pedem, hoje, que todas estas dívidas sejam consideradas ilegítimas e que não sejam pagas.
Por agora, o banco liderado por Horta-Osório está a ponderar retirar-se dos mercados emergentes, considerando que os riscos são “inaceitavelmente altos”.
Tanto a má reputação do Credit Suisse como a ideia que Moçambique é um país corrupto, com as devidas implicações políticas para a Frelimo, são visíveis. Pessoas ligadas à Privinvest disseram, durante um depoimento num tribunal de Londres, que a empresa pagou um milhão de dólares a Filipe Nyusi e 10 milhões à Frelimo em 2014, mas que são considerados donativos políticos e não subornos. Nyusi tem negados quaisquer irregularidades mas já admitiu que Moçambique está a ser vista como uma terra de corruptos.
Para complicar tudo, o avanço dos radicais islâmicos no Norte do país está a destruir os sonhos de riqueza presente e futura de Moçambique. A francesa Total mantém a suspensão dos seus projectos em Cabo Delgado.
