O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, denunciou, quarta-feira, em Luanda, a existência de uma campanha para minar e atrapalhar as relações entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC).
Eugénio Laborinho, que falava em conferência de imprensa, no final da reunião da Comissão Mista de Defesa e Segurança Angola e RDC, reagia a um vídeo posto a circular nas redes sociais, no qual aparecem supostos militares tidos como angolanos a destratarem – e logo de seguida executarem – uma cidadã tida como congolesa.
O ministro desmentiu, categoricamente, qualquer ligação de soldados angolanos com aquelas imagens, afirmando que o caso aconteceu em Moçambique. Garantiu que se tivesse acontecido em Angola, as autoridades teriam tomado as “devidas medidas”.
Marcos fronteiriços Depois da assinatura dos acordos de cooperação nos domínios da Defesa e Segurança, Eugénio Laborinho reiterou a necessidade urgente de reabilitação e reposição dos marcos fronteiriços ao longo da fronteira entre Angola e a RDC, uma questão que vem sendo analisada há mais de 10 anos.
Durante o encontro, o governante realçou a necessidade de se aprimorar as negociações para que as partes possam passar da teoria à prática. O ministro apontou as condições climatéricas, geográficas, localização dos postos e faltas de estradas de circulação até aos postos fronteiriços como dos principais constrangimentos à reposição dos marcos fronteiriços.
“Se houver engajamento das duas partes não teremos dificuldades neste aspecto, tendo em conta que a reunião
abordou, também, a questão da restauração dos marcos fronteiriços ao longo da fronteira comum”, disse.
Neste sentido, acrescentou, um grupo de especialistas e os peritos da Comissão Mista, criado na quarta-feira, devem actualizar todas as informações para reposição dos marcos. “Vai ser um sacrifício muito grande trabalhar com alguns meios para fazer a localização e reposição dos postos, cujas condições estão já criadas no âmbito do acordo assinado”.
Incidentes na fronteira O grupo de peritos, disse, constatou, com preocupação, alguns incidentes na fronteira terrestre e marítima, nomeadamente na Lunda-Norte e Cabinda, garantindo que já foram superados.
“Houve um momento de tensão na ocasião, mas, com base no diálogo e nas relações de cooperação com a RDC, o governador da Lunda-Norte estabeleceu contactos com o homólogo e o comandantes da 3ª região militar e as autoridades congolesas tomaram medidas disciplinares e criminais”, informou.
É a segunda vez que acontece um incidente do género mas, segundo o ministro, o diálogo tem sido uma boa ponte para a solução dos problemas. “Tem havido esforços mútuos para prevenir que estas ocorrências se repitam”, disse Eugénio Laborinho, que defendeu a necessidade urgente de se criar grupos conjuntos permanentes que intervenham na solução destes conflitos.
O ministro admitiu ser difícil erradicar, definitivamente, a imigração ilegal, mas ser possível adoptar medidas preventivas concretas que a minimizem. Por isso, disse ser importante que os dois Estados criem condições adequadas e estratégias conjuntas no sentido de acautelarem este fenómeno social, cujas con-
sequências negativas, do ponto de vista social e económico, são visíveis em ambos os países.
“Comprometemo-nos em honrar as disposições previstas nos acordos de cooperação hoje assinados e estamos convictos que os nossos irmãos e vizinhos vão primar pela política de reciprocidade, porque a segurança de um Estado é a garantia da estabilidade e paz social e representa a base de confiança para o investimento estrangeiro num país”, garantiu.
O governante endereçou condolências às famílias das mais de 50 pessoas que morreram, na sexta-feira da semana passada, no desmoronamento de três poços de mineração artesanal de ouro, perto da cidade de Kamituga, na província do Kivu Sul, na RDC.
Nova era nas relações O vice-primeiro ministro congolês, Gilbert Kankonde, sublinhou que Angola e a RDC estão a começar “uma nova era nas relações”, garantindo que se vai recuperar tudo o que foi feito de positivo no passado e melhorar aquilo que não foi bem feito.
Kankonde lembrou que os dois países partilham uma das fronteiras mais longas do continente, com 2.511 quilómetros, mas nunca houve confrontos armados, por qualquer razão que fosse.
O dirigente congolês disse estar a par do movimento de congoleses que entram, ilegalmente, em Angola, onde vivem de forma clandestina. Defendeu que as leis devem ser respeitadas e os imigrantes ilegais expulsos.
Gilbert Kankonde disse tratar-se de um procedimento que acontece em todo o mundo, desde que seja feito de forma humanizada, respeitando sempre os princípios da dignidade da pessoa.
