O ministro angolano das Finanças, Armando Manuel, afirmou que é importante todo o apoio na busca de soluções necessárias para acelerar o aproveitamento do gás natural em África, durante as reuniões de Primavera do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, abertas sexta-feira em Washington, Estados Unidos da América.
No encontro com executivos das principais companhias petróliferas e altos funcionários do Governo de vários países produtores do crude, concluiu-se que é preciso acabar com a prática da queima de gás de rotina nos locais de produção de petróleo até 2030.
Armando Manuel, que chefia a delegação angolana no evento internacional, foi um dos oradores na sessão do lançamento da iniciativa, tendo aproveitado a oportunidade para lembrar as políticas adoptadas pelo país.
“Na legislação angolana, uma prática que já vem dos anos 80 e que foi reafirmada na Lei 10 de 2004, a Lei do sector petrolífero, as companhias estão limitadas de queimar o gás associável na produção de petróleo e em última instância a queima só pode estar ligada à necessidade de testes técnicos ou razões operacionais específicas. E para isso é preciso aprovação”, disse.
O governante angolano esclareceu, a este respeito, que o que ocorreu na manhã de sexta-feira no âmbito das reuniões de Primavera foi o lançamento da iniciativa, sublinhando que nos dias de hoje a queima representa uma perda de recursos energéticos, o que seria suficiente para electrificar todo o continente africano, a fim de resolver os problemas da insuficiência energética.
Segundo Armando Manuel, o Banco Mundial manifestou o interesse de oferecer-se para dar todo o apoio na busca de soluções necessárias para acelerar o aproveitamento do gás natural, acrescentando que o facto de Angola já possuir legislação e um avanço substancial neste domínio foi “chamada a juntar-se à Iniciativa com várias outras entidades”.
À margem das reuniões de Primavera do BM/FMI, a delegação angolana, chefiada pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, continua a participar em vários encontros bilaterais ligados à gestão da política financeira, uma oportunidade para com os parceiros tratar de questões correntes, bem como vindouras.
A comitiva governamental inclui Pedro Luís da Fonseca, secretário de Estado para o Planeamento, e Gualberto Lima Campos, vice-governador do Banco Nacional de Angola, destacando-se igualmente a presença de Archer Mangueira, presidente da Comissão de Mercado de Capitais.
A delegação nacional é apoiada por Agostinho Tavares, embaixador de Angola nos EUA, e por Ana Dias Lourenço, directora Executiva e representante angolana e Africana no Banco Mundial, na 25ª constituência, da qual fazem parte também a Nigéria e a África do Sul.
A presença de Angola é vista como mais uma demonstração do compromisso que o país mantém com as finanças internacionais. No evento, participam ministros de mais de cem Governos do mundo, não apenas membros do conselho de governadores do BM/FMI, mas igualmente representantes oficiais de governos, agências doadoras, académicos, da sociedade civil e jornalistas.
Iniciativa Zero Queima de Gás de Rotina até 2030
A denominada “Iniciativa Zero Queima de Gás de Rotina até 2030”, já endossada por nove países, dez companhias de petróleo e seis instituições de desenvolvimento, foi lançada sexta-feira pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e pelo presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. A eles juntaram-se vários governantes, altos funcionários e representantes de bancos internacionais de desenvolvimento, de cujo grupo faz parte a República de Angola.
Todos os anos, cerca de 140 bilhões de metros cúbicos de gás natural produzido juntamente com o óleo são desperdiçados, ou seja queimados em milhares de campos de petróleo no mundo. Isso resulta em mais de 300 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), emitido para a atmosfera, equivalente às emissões de quase 77 milhões de automóveis.
Se esta quantidade de gás associado for utilizada para a geração de energia, segundo os especialistas, poderia fornecer mais energia eléctrica (750 bilhões kWh) do que a que todo o continente africano consome actualmente. Mas hoje o gás é queimado para uma variedade de razões técnicas, reguladoras e económicas, ou porque não é dada a devida prioridade a sua utilização.
“A queima de gás é uma lembrança visual de que estamos a lançar dióxido de carbono na atmosfera”, disse, durante o seu pronunciamento o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, reafirmando que conjuntamente podem ser tomadas medidas concretas para usar este recurso natural valioso para fornecer electricidade àqueles que não a possuem.
Ao aprovar a Iniciativa, os governos, as empresas petrolíferas e instituições de desenvolvimento reconhecem que a queima de gás de rotina é insustentável, a partir de uma gestão de recursos e perspectiva ambiental, e concordam em cooperar para eliminar a queima rotineira em curso, logo que possível e o mais tardar até 2030.
Além disso, a queima de rotina não terá lugar em novos desenvolvimentos de campos de petróleo e os governos irão fornecer um ambiente operacional propício a investimentos e ao desenvolvimento de funcionamento dos mercados de energia.
À medida que se avança para a adopção de um novo acordo climático internacional significativo em Paris (França), em Dezembro do corrente ano, os vários países e as empresas demonstram uma acção climática real.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, enfatizou, na ocasião, que a redução da queima de gás pode dar um contributo significativo para a mitigação das mudanças climáticas e fez um apelo a todos os países e às empresas produtoras de petróleo para se juntar a esta importante iniciativa.
O Banco Mundial, por sua vez, tem sido muito activo nesta questão há 15 anos, como um dos membros fundadores da Parceria para Redução da Queima de Gás, e tem trabalhado com os seus parceiros e o sector de Energia Sustentável das Nações Unidas para aumentar a utilização de gás associado, ajudando a remover as barreiras técnicas e regulatórias para a sua redução.
Espera-se, por isso, que nos próximos meses muitas companhias de petróleo e os governos que ainda não a tenham aprovado realizem revisões completas sobre a questão.
A agenda do evento reservou para este sábado um seminário sobre o estado da região africana, subordinado ao tema “Enfrentando os Desafios, Continuando a Crescer (Facing the Challenges, Continuing to Rise), no qual o chefe da delegação angolana foi um dos oradores.
No seminário deste ano, os participantes irão discutir alguns dos desafios e oportunidades que o continente enfrenta num mundo em mudanças. A ênfase principal será para as implicações da baixa de preços do petróleo e outros produtos, numa região exportadora líquido de grande número de mercadorias.
Estarão igualmente em discussão outros desafios a longo prazo, relacionados com a transição demográfica, processo de urbanização e a natureza da mudança de conflitos e fragilidade.
O programa do evento internacional inclui seminários, reuniões regionais, conferências de imprensa, voltados para a economia global, desenvolvimento internacional e sistema financeiro mundial, uma oportunidade que tanto o Banco Mundial como o Fundo Monetário Internacional têm para reunir o Conselho dos Governadores, que são os ministros das Finanças e/ou do Planeamento de todos os países do mundo, para fazer o acompanhamento dos trabalhos e das questões principais de negócio, fundamentalmente virados para o desenvolvimento e combate à pobreza, assim como a garantia da estabilidade financeira internacional. (portalangop.co.ao)
