O ministro da Economia e Finanças de Moçambique disse que o Estado foi enganado no conhecido caso das dívidas ocultas porquanto muitos aspectos estavam apenas no campo do conhecimento dos mentores do calote.
Ouvido nesta sexta-feira, 11, durante mais de seis horas como declarante, Adriano Maleiane afirmou que quando assumiu a pasta das Finanças apenas uma das três empresas envolvidas no caso tinha as garantias do Estado inscritas ao nível do Tesouro.
“Só a dívida da Ematum estava inscrita na Direcção Nacional do Tesouro e, por isso, o Governo encarou as outras dívidas como inexistentes”, garantiu Maleiane, acrescentando que só depois de questionar o seu antecessor ficou a saber das outras dívidas, em alusão à MAM e ProIndicus, que “eram do fórum secreto, por serem veículos operativos do SISE”.
Instado a esclarecer se a legalidade das dívidas foi ou não tida em conta durante o processo de reestruturação o ministro respondeu ter havido toda a ginástica de consultas, mas esse aspecto não foi avaliado na altura.
“Pedimos parecer da Procuradoria e de instituições internacionais para interpretação do que queríamos fazer, e só depois avançamos. Mas não pedimos avaliação da legalidade para a reestruturação porque o procedimento normal não é esse. Só devíamos preparar as condições para pagar o que se estava a dever, uma vez que se tratava de um processo conduzido na boa-fé ”, referiu o ministro das Finanças.
Depois de Maleiane, as atenções do caso estão agora centradas no antigo Presidente Armando Guebuza, que será ouvido no dia 17.
O tribunal de Maputo julga desde 23 de Agosto 19 réus acusados de envolvimento no escândalo das dívidas ocultas que lesou ao Estado moçambicano cerca de 2,2 mil milhões de dólares.
