Rui Castro acusa Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa de crimes contra a humanidade.
O juiz negacionista que rejeita a existência da pandemia e as medidas sanitárias entregou esta quarta-feira, na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e as autoridades de saúde, por alegados crimes contra a humanidade.
A entrada de Rui Castro na PGR foi acompanhada de algumas dezenas de manifestantes, que protestaram contra o uso de vacinas e regras de confinamento e lançaram insultos a políticos e à comunicação social.
Vestidos com as camisolas pretas pedidas pela organização da manifestação, da responsabilidade da associação Habeas Corpus, os manifestantes entoavam o hino nacional, empunhavam bandeiras de Portugal ou envergavam-nas pelas costas, segurando ainda balões brancos e alguns cartazes.
(TIAGO PETINGA)
Uma faixa na frente do grupo vindo do Parque Eduardo VII recordava o capitão de Abril Salgueiro Maia, com a citação “Há altura em que é preciso desobedecer”.
Em março de 2021, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Na decisão do CSM, é dito que o juiz, que publicamente tem manifestado posições negacionistas em relação à pandemia, teve uma conduta que “se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial”.
(TIAGO PETINGA)
Além da suspensão preventiva, o CSM decidiu ainda, na altura, abrir um processo disciplinar ao magistrado.
Rui Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de reentrar para a magistratura, pertenceu ao grupo “Juristas pela verdade” e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus.
Para o CSM, as posições negacionistas sobre a pandemia de covid-19 apresentadas pelo juiz são “sustentadas em teorias de conspiração”.
No final de julho o CSM admitiu abrir novo processo disciplinar ao juiz Rui Fonseca e Castro, depois de este ter publicado um vídeo com declarações sobre o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que este considerou “atentatório da sua honra”.
