(Foto: Rafael Tati/Jaimagens)
Mais de quatro mil milhões de kwanzas é o valor a ser investido na construção do quebra-mar e do terminal marítimo de passageiros de Cabinda, cujas obras deverão durar 24 meses, afirmou quarta-feira, nesta cidade, o administrador para área técnica e exploração da Empresa Portuária de Cabinda, Artur de Carvalho.
Ao falar à imprensa, Artur de Carvalho disse estar já em curso a criação de condições para construção das infraestruturas, visando a melhoria da operacionalidade da ponte cais e facilitar o transporte de pessoas e bens de Cabinda-Soyo-Luanda e vice-versa.
Em relação ao tratamento a dar às obras erguidas no local, Artur de Carvalho frisou que a administração do Porto de Cabinda está a tomar medidas para que não haja conflitos nesse sentido e evitar também que os cidadãos construam no espaço onde vão surgir obras de carácter e de interesse público.
“As já existentes necessariamente terão de desaparecer ou terão que ser demolidas isso já consta nos nossos cadernos porque é exactamente aqui onde parte o quebra-mar e o terminal marítimo, portanto, todo o espaço que se estende até onde está o restaurante tudo será demolido para pudermos então implantar as obras de carácter que se impõe nesse momento”, acrescentou.
Por sua vez, o capitão do porto de Cabinda, João Louro, nega qualquer responsabilidade da Empresa Portuária e da capitania na emissão de licenças para as obras em curso no local, afirmando haver entidades que estão a emitir licenças sem estarem autorizadas para o efeito.
“É imprescindível que os terrenos sejam de factos entregues pela entidade responsável pela sua gestão. Tenho conhecimento que o Porto não passou nenhum documento nem tão pouco a Capitania. Quer dizer que não há legitimidade nos documentos que foram passados, porque não são de origem da entidade que responde pelos terrenos”, sublinhou.
De acordo com o responsável do gabinete jurídico da Empresa portuária de Cabinda, Daniel Pedro Lando, as indemnizações serão consideradas apenas para as obras autorizadas pela autoridade portuária uma vez que foram advertidos que em caso de interesse público as obras seriam removidas daquela zona. (Expansão/Angop)
