O Conselho de Ministros realiza, esta quarta-feira, a sua quarta sessão ordinária, dedicada, entre outros assuntos, a abordar questões politicas e sociais do país, soube à Angop hoje, terça-feira.
Sessão do Conselho de Ministros (Foto: F.Miúdo)
Um comunicado do secretariado do Órgão de Consulta do Titular do Poder Executivo adianta que a reunião, a decorrer no Palácio Presidencial, na Cidade Alta, será orientada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Na sua terceira sessão ordinária, realizada no dia 2 de Abril, foram apravados os regulamentos de Bolsas de Estudo Internas e Externas, no âmbito da implementação da estratégia do Executivo para a formação de quadros.
Estes documentos contemplam um conjunto de normas sobre os processos de candidatura, selecção, acompanhamento e atribuição de subsídios aos estudantes bolseiros para a frequência de estudos de graduação e pós-graduação nas Instituições do Ensino Superior no país e no estrangeiro.
O comunicado final da reunião informava que, no quadro das iniciativas do Executivo, para assegurar a permanente qualificação e requalificação de profissionais angolanos para prestarem serviços nas diversas áreas de actividade demandadas pelo processo de reconstrução nacional e de desenvolvimento económico e social do país, o Conselho de Ministros aprovou a criação de uma Academia de Estudos Avançados.
Na mesma sessão, os participantes aprovaram as Instruções e o Manual para a Elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2015, um instrumento que estabelece as regras e procedimentos que devem ser observados pelos órgãos do Sistema Orçamental e pelas diversas unidades orçamentais, nesse domínio. (portalangop.co.ao)
