Os delegados ao V Congresso Extraordinário do MPLA, terminado neste sábado à noite, em Luanda, aprovaram o relatório do Comité Central e as conclusões e recomendações da comissão que a apreciou.
Segundo a resolução geral, lida no final do Conclave, os congressistas reconheceram a amplitude das acções desenvolvidas pelo partido e pelos Estado no período de 2011 e 2014, tendo destacado as várias acções realizadas no espaço de tempo referenciado.
Sobre a tese “melhoramento da vida interna do partido e maior inserção do MPLA na sociedade”, os delegados aprovaram-na com emendas e reconheceram que ela é introspectiva e aborda com abrangência e profundidade os aspectos mais relevantes da actividade interna da organização, do Estado e a sociedade.
Neste sentido, os delegados recomendaram que a mesma seja aplicada de forma integral pelas estruturas, dirigentes, responsáveis, quadros e militantes a todos os níveis, ao mesmo tempo que realçaram algumas referências que confirmaram o estabelecido nos postulados do partido.
O congresso anuiu igualmente a tese “MPLA e os desafios político-eleitorais”, constituindo-se num dos instrumentos mais importantes para a preparação do partido para os próximos reptos eleitorais, uma vez que o mesmo evidencia o posicionamento do MPLA sobre as principais questões à volta da organização e realização dos processos eleitorais, desde a perspectiva apontada na Constituição da República até ao envolvimento das instituições e dos cidadãos nas mesmas.
“O MPLA considera que o papel dos partidos políticos e coligações de partidos concorrentes às eleições não deve limitar-se apenas à apresentação de candidaturas ou dos seus programas e manifestos eleitorais, mas sobretudo evidenciar campanhas de mobilização que concorram para a elevação da consciência política, cívica e social dos cidadãos, de um modo geral, e dos eleitores em particular”, lê-se na resolução.
Acrescenta que os processos eleitorais devem “pugnar pelo apelo ao respeito pela diferença, pelas instituições democráticas, pela não-violência e vandalismo e pela adopção de uma postura de urbanidade tal como consagrado no código de conduta eleitoral, tendo sublinhando algumas recomendações constantes do relatório.
Relativamente ao tema sobre os “Ajustamentos pontuais aos estatutos”, o V Congresso Extraordinário do MPLA decidiu introduzir alguns ajustes nos seguintes domínios: nulidade e anulabilidade das decisões e deliberações, criação e extinção de órgãos e organismos do partido, e denominações das organizações de base e outras organizações.
Acresce as reuniões das conferências intermédias, congressos extraordinários, interrupções do mandato, cargos de responsabilidade política e outras organizações sociais.
Segundo a resolução geral, o Conclave decidiu ratificar a decisão do Comité Central de 7 de Fevereiro de 2014, em realizar o VII Congresso Ordinário do MPLA em 2016 com a correspondente renovação de mandatos, nos termos dos Estatutos do partido.
A sessão de encerramento do evento foi presidida pelo Presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, que saudou o espírito crítico dos delegados, o qual considerou ter sido fundamental para o enriquecimento dos trabalhos.
A cerimónia englobou a saudação da JMPLA, organização juvenil do partido, apresentação de moções de apoio, de agradecimento e da resolução geral do Congresso.
O Conclave contou com a participação de 1.967 delegados, que representam 92.60 porcento do número previsto nas cifras, dos quais 650 são do sexo feminino, o que equivale a 33.05 porcento. (portalangop.co.ao)
