Na IV Conferência “E&M Agricultura”, os produtores nacionais apontaram a burocratização do crédito agrícola e a falta de infra-estruturas de apoio aos pólos agro-industriais, como os principais entraves ao desenvolvimento do sector.
O debate sobre agricultura no país ocorreu nesta quarta-feira, 13 de Abril, na sala Angola do Hotel Epic Sana, sob o lema “Da Agro-Indústria à Distribuição: Radiografia da Produção Nacional”. A conferência foi promovida pela revista Economia & Mercado.
Durante a IV Conferência E&M Agricultura, os players do mercado, dos produtores industriais aos pequenos agricultores, queixaram-se uma vez mais das mesmas maleitas de há 20 anos: ausência de crédito agrícola e insuficiência ou inexistência de infra-estruturas de apoio aos pólos agro-industriais, tais como água, energia ou vias de comunicação.
Os participantes sublinharam que estas carências são os grandes entraves para o desenvolvimento do agro-negócio em Angola, dado que são peças-chave que alimentam toda a engrenagem do sector agrário, desde a atracção de investimento à produção, transformação, escoamento e comercialização.
Atento às críticas dos produtores nacionais sobre o acesso ao crédito, o representante do Banco Fomento Angola (BFA), José Costa, contrapôs que os proponentes ao crédito agrícola raramente preenchem os cincos requisitos exigidos pelas intuições financeiras: capacidade técnica, idoneidade, histórico de crédito anterior (ficha limpa), viabilidade técnica e económica do projecto e adequabilidade das garantias.
Para universalizar o crédito agrícola, os produtores exigiram a desburocratização e celeridade da tramitação dos documentos a apresentar aos bancos. Este processo deve passar, defendem, pela descentralização das decisões burocráticas para concepção de títulos de terras e outros documentos legais. A palavra de ordem é “simplificar”, resumiu a jurista Leonor Ferreira, que defende também a criação de legislação que regule o investimento privado.
Os intervenientes na IV Conferência notaram ainda que das 380 cooperativas existentes, apenas seis estão legalizadas, pelo que a certificação destas organizações deve ser uma prioridade. Sugeriram também o ressurgimento e revitalização dos Institutos de Desenvolvimento Agrários (IDA) e dos Institutos de Investigação Científica Agrícola (ICA), outrora grandes centros de apoio à extensão rural e provedores de assistência técnica.
A par do debate sobre o estado do sector, na IV Conferência E&M Agricultura apresentaram-se os resultados do ano agrícola 2020/2021. Representando o Ministério da Agricultura e Pescas, o Eng. Fernando André, informou alguns dados gerais sobre a produção nesse período: leguminosas e oleaginosas, 600 mil e 729 toneladas; frutas, 5 milhões 768 mil e 877 toneladas; cereais, 3 milhões 961 mil e 378 toneladas; e hortícolas, 1 milhão 895 mil e 088 toneladas de hortícolas – 91% assegurado por agricultores familiares.
Por seu turno, a Biocom, um dos maiores investimentos privados no ramo agrícola em Angola, pôs da sua safra no mercado interno 120 mil toneladas de açúcar (40% do consumo nacional) e 50% do álcool neutro consumido no país. A empesa informou que tem também capacidade para produzir 150 mil toneladas de calcário dolomítico, insumo necessário para a correção dos solos e cujo preço, segundo Carlos Cunha, deve ser subvencionado pelo Estado.
No final da conferência, os produtores, industriais, gestores das cadeias de distribuição, banca e representantes do governo que participaram no evento chegaram ao consenso que é necessário criar um plano integrado do sector.
Sobre a Revista economia & Mercado
A Revista E&M tem uma periodicidade mensal e é uma publicação de referência orientada para informação económica, empresarial e financeira. Aborda também a generalidade dos acontecimentos que mais impactam a economia e a sociedade angolanas.
Com 21 anos no mercado das publicações angolanas, prova da sua maturidade e sustentabilidade, a E&M acompanha a dinâmica de desenvolvimento e crescimento económico, social e político do país, tendo hoje um papel incontornável na análise da realidade nacional e na relevância informação que, mensalmente, disponibiliza aos seus leitores e ao público em geral.
