Uma Comissão Multissectorial da província do Cuando Cubango, concluiu que os problemas que afligem os cerca de cinco mil habitantes da circunscrição de Olupale, no município do Cuangar, transcendem a capacidade das autoridades locais e devem ser resolvidas por delegações de Angola e da Namíbia, ao mais alto nível, por se tratar de assuntos complexos e que envolvem problemas de fronteira entre os dois países.
A comissão trabalhou em quatro aglomerados populacionais, concretamente, em Oshima, Onaunhango, Mwelikola e na sede Olupale, que faz fronteira com Ohangwena e Oshakati, províncias da Namíbia e Cunene (Angola). Esta região foi ilegalmente ocupada por cidadãos namibianos, em decorrência das guerras de libertação e pós- independência que os dois países viveram.No local não existe infra-estruturas administrativas do Estado angolano e, por seu turno, a Namíbia instalou na região, um Comité de Recepção que tem vindo a efectuar o registo dos cidadãos angolanos que além da cidadania namibiana, no fim de cada mês, são contemplados com uma pensão financeira pecuniária de sobrevivência.
Entretanto, a ausência dos órgãos da administração local, defesa e segurança, tem facilitado a chegada de novos camponeses e criadores de gado da Namíbia, para se instalarem a seu bel-prazer no território do Cuando Cubango sem qualquer impedimento, sendo agora a maior franja da população dos cerca de cinco mil habitantes da circunscrição de Olupale que comporta vários aglomerados populacionais.Segundo o relatório da comissão, a que o Jornal de Angola, teve acesso com exclusividade, as aldeias Omamwandi, Omupalala, Oshima, Okakongo Kamive, Onaunhango, Ombile Utunga, Mwelikola e Omeua Malula, que comportam a circunscrição de Olupale, estão todas a mercê dos namibianos que agora procuram explorar novos destinos tais como Savate, Mulemba, Mucundi, Mutue wa Jamba, Ntandwe, Ntopa e Caiúndo.
Face a esta dura realidade, que atenta contra a segurança nacional, os técnicos dos órgãos de Defesa e Segurança, Educação, Assistência Social, Família e Igualdade do Género, Justiça, Saúde e Agricultura defendem a realização urgente de uma campanha de massificação de registo civil na região, com o propósito de travar os intentos do país vizinho que está a registar a população como cidadãos namibianos.
Entre as muitas medidas sugeridas, realce para a construção e apetrechamento de uma esquadra policial, cinco a seis postos dos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME) e respectivos dormitórios, quatros escolas do ensino primário, um centro de saúde e residências para os profissionais, assim como, uma unidade da Polícia de Guarda Fronteira (PGF) devidamente equipada com tecnologia de observação moderna.A vedação dos marcos 38, 40, 41, 43, 44, 45 e 46, que se encontram completamente escancarados e sem qualquer protecção dos efectivos da PGF figura também entre as prioridades, bem como, a construção de vários Jangos comunitários, equipados com um sistema da Televisão Pú-blica de Angola (TPA) para que as comunidades possam acompanhar o desenrolar dos acontecimentos no nosso país.
Sendo uma região potencialmente agro-pecuária, anualmente circulam naquela região perto de 600 mil cabeças de gado bovino, também foi recomendado ao executivo de Júlio Bessa, a organizar as comunidades de Olupale em associações de camponeses, fornecendo-lhes uma diversidade de imputes com realce de sementes de milho precoce, feijão-frade, massango, massambala, batata-doce e mandioqueiras que são resistentes a escassez de chuvas. Pretende-se, igualmente, a construção de mangas de vacinação, de uma estrutura sanitária para Veterinária, bebedouros e tanques banheiros para o gado, aquisição de arcas para a conservação de vacinas e de oito chafarizes, uma para cada aldeia para facilitar aos habitantes locais o acesso fácil a água potável.
Escassez de serviços
Segundo dados da Comissão Multissectorial, Olupale tem uma população estimada em mais de cinco mil habitantes, que necessita de quase tudo desde a água para beber, bens alimentares, escolas, centros de saúde, esquadras policiais entre outros serviços sociais básicos que geralmente, quan-do acometidos, buscam socorro no distrito de Okongo (Namíbia) que fica a 30 quilómetros de distância.Apesar do Governo Angolano ter construído em tempos idos, uma escola de cinco salas de aula e dormitórios para os professores, ambas infra-estruturas encontram-se em avançado estado de degradação, a população recusa-se aderir ao sistema de ensino de Angola. Outra situação tem a ver com o elevado número de crianças que abandonaram a referida escola para se dedicar na agricultura e na pastorícia.
Entretanto, a Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), subsidiária da Chevron em Angola, está a financiar a construção de um sistema integrado de abastecimento de água potável às comunidades de Olupale, um projecto orçado em mais de 150 mi-lhões de kwanzas, suportados na totalidade pela companhia petrolífera. O projecto que teve início em finais de Maio último, contempla a abertura de um furo de água vertical, equipado com bombas submersíveis alimentadas por energia solar, um reservatório de água com capacidade de 100 metros cúbicos, uma rede de distribuição, conectores e torneiras, duas lavandarias, dois chafarizes com quatro pontos de abastecimento, vedação do local e um bebedouro para o gado.
