O ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, informou os delegados à 31ª cimeira da União Africana (UA), realizada de 01 a 02 de Julho corrente, em Nouakchott, sobre o programa de combate à corrupção adoptado pelo seu Governo dirigido pelo Presidente João Lourenço.
Manuel Augusto prestou esta informação, no domingo, durante a sua intervenção nos trabalhos da cimeira da UA, na capital mauritaniana, onde representou o chefe de Estado angolano, João Lourenço, de 01 a 02 de Julho.
O ministro declarou que o Governo do Presidente João Lourenço assumiu o desafio de combater a corrupção, apontando a impunidade como uma das principais causas desse mal.
Segundo o diplomata, o combate à corrupção e às práticas lesivas ao interesse público tem constituído a tónica do discurso do Presidente angolano, que desde a sua investidura, a 26 de Setembro de 2017, “tomou como desafio prioritário do seu mandato o combate a este fenómeno”.
Ao demonstrar o seu empenho nesta luta, afirmou, João Lourenço sublinhou que “ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido e ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”.
“No âmbito do combate aos actos de corrupção, Angola aprovou vários diplomas legais que criminalizam e sancionam as práticas corruptivas e que regulam principalmente situações que abrangem os titulares de cargos políticos, agentes e funcionários da administração pública”, sublinhou.
O chefe da diplomacia angolana considerou a corrupção um fenómeno que trava o desenvolvimento do continente africano, não contribui para a redução da pobreza e “aumenta inclusivamente a migração clandestina”.
“A corrupção retira aos Governos a capacidade de responder às necessidades da população, desconsidera as preferências da maioria dos cidadãos em favor de uma minoria, e obstrui os mecanismos de controlo e transparência dos fluxos financeiros ilícitos”, asseverou Manuel Augusto.
Para além disso, prosseguiu, este flagelo permite transferências abusivas de recursos financeiros, a fuga ao fisco, as sobrefacturações e “muitas outras formas utilizadas por parte de multinacionais para negar a África a colheita dos dividendos dos seus recursos”. (Angop)
