A comercialização das três mil e cinco unidades habitacionais da centralidade Halavala, no município do Bailundo, tem início na próxima segunda-feira (12), de acordo com o gabinete da Comunicação Social do Governo provincial do Huambo.
Em comunicado de imprensa chegada à ANGOP, esta sexta-feira, o Governo do Huambo adianta que o processo de venda das residências das moradias visa ao cumprimento dos Decretos Presidenciais 278/20, de 26 de Outubro, e 84/22, de 12 de Abril, que estabelecem o Regime Geral de Acesso e Uso das Habitações construídas com Fundos Públicos.
Numa primeira fase da comercialização, indica o documento, serão contemplados os jovens, empresas públicas e privadas, antigos combatentes e veteranos da Pátria e pessoas com deficiência.
Para efeito, lê-se na nota, os beneficiários deverão ser seleccionados pelos respectivos órgãos públicos ou privados a que pertençam, tendo como base as cifras que lhes forem atribuídas pelo Governo provincial do Huambo, através da comissão encarregue de tratar do processo, ficando impedidos de, pessoalmente, endereçarem documentos para os órgãos afins.
Adianta que uma vez seleccionados os candidatos nos termos supracitados, as listas fornecidas por cada um dos órgãos, deverão ser encaminhadas pelo Governo provincial do Huambo ao departamento local do Instituto Nacional de Habitação que junto à empresa construtora e gestora do projecto habitacional “Kora-Angola”.
Acrescenta que estas instituições procederão, em seguida, ao envio de convocatórias aos beneficiários, via SMS (Serviço de Mensagem Curtas) para a entrega e validação documental, incluindo orientações relativas aos passos subsequentes até a entrega efectiva das residências.
De acordo com o comunicado, a segunda fase do processo inicia tão logo termine a primeira, devendo a mesma ser efectuada a base de sorteio.
A comissão provincial de acompanhamento do processo de atribuição das habitações da centralidade Halavala, no município do Bailundo, foi criada através do Despacho nº 135/2022, de 22 de Novembro, da governadora da província do Huambo, Lotti Nolika.
Características da centralidade Halavala
O projecto habitacional é o terceiro na província do Huambo, depois do Lossambo, inaugurado em 2017, com 2009 moradias, ocupadas por mais de 14 mil pessoas, e Fernando Faustino Muteka, à disposição desde 2020, no município da Caála, com 4001 residências e uma previsão para albergar 28 mil moradores.
A centralidade Halavala integra prédios de quatro pisos, com oito apartamentos cada, e moradias de um e dois pisos, todas da tipologia T3, ocupando uma área de aproximadamente 100 metros quadrado, perfazendo um total de 3005 unidades habitacionais e 210 lojas.
Do total das residências, constam dois mil 602 apartamentos, 128 moradias térreas e 275 duplex.
A urbanização engloba infra-estruturas internas, redes viárias, passeios, iluminação pública, rede de abastecimento de água e de distribuição de energia eléctrica, quadras desportivas, ginásios de exterior e parques infantis.
Constam, entre os equipamentos sociais, dois centros infantis, igual número de jardins-de-infância de nove salas, uma escola primária de 24 salas, outra secundária de 12 salas, instituto politécnico, esquadra policial e um centro de saúde com 25 camas.
A designação da centralidade por Halavala surge em alusão ao monte homónimo, principal referencial geográfica da localidade, que viria a dar nome ao primeiro bairro da vila municipal do Bailundo, nos meados do século XV.
A circunscrição, que alberga o “poderoso reino da tribo Ovimbundu”, fundado no século XV, então designado por Halavala, cujo potencial é do conhecimento nacional e internacional, ascendeu à categoria da vila a 16 de Julho de 1902, através do decreto-lei nº 54 do Boletim Oficial nº1.
Chamada por muitos como terra do Rei Ekuikui e Katyavala, a municipalidade, com uma extensão de sete mil e 65 quilómetros quadrados, possui uma população estimada em 372 mil habitantes, distribuídos em 70 povoações comerciais e 568 bairros e aldeias que compreendem as suas cinco comunas: Bimbe, Hengue, Lunje, Luvemba e Sede.
ANGOP
