A transacção do imóvel deverá ascender a 1,4 milhões de euros. A venda foi aprovada esta segunda-feira em Assembleia Municipal. A autarquia quer voltar a arrendá-lo por 20 anos depois de o proprietário o recuperar.
A Assembleia Municipal do Porto aprovou na segunda-feira à noite a venda do antigo Abrigo dos Pequeninos por 1,4 milhões de euros, sendo que o comprador terá de o recuperar e depois arrendar à Câmara durante 20 anos.
O Abrigo dos Pequeninos, perto das Fontainhas, na zona oriental, foi fundado em Abril de 1935 para acolher crianças carenciadas e fechou em Julho de 2013, encontrando-se abandonado e vandalizado.
Trata-se de um edifício municipal que a Câmara pretende alienar por 1,4 milhões, obrigando-se o comprador a investir 800 mil euros na sua recuperação e a arrendá-lo ao município por um período mínimo de 20 anos, em troca de um renda mensal de sete mil euros.
“A proposta de venda deste edifício reveste-se de aspectos especiais, não estando em causa o valor. O comprador compra, recupera e depois arrenda à Câmara Municipal. Não é uma situação normal. Não nos parece que esta proposta seja clara”, referiu Honório Novo, da CDU.
O deputado reforçou a sua estranheza assinalando ainda que não são descritas as obras que terão de ser feitas.
“São obras mistério”, concluiu.
O presidente da Câmara, Rui Moreira, explicou que o edifício poderia servir para acolher serviços da cultura e da coesão social e argumentou que o executivo decidiu “testar o mercado e ver se haverá interessados” na modalidade de alienação proposta.
“Não gostaríamos de alienar e deixar de dispor dele”, acrescentou.
O Bloco de Esquerda perguntou “porque não ser a Câmara a fazer as obras”, mantendo-se o edifício na esfera pública e municipal.
A proposta foi aprovada por 39 votos a favor e sete contra.
Nesta sessão da assembleia municipal foram ainda aprovados votos de pesar pela morte recente do advogado Luís Telles de Abreu, do fundador do PPD (actual PSD) e antigo presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo e pelo escultor e promotor da Bienal de Vila Nova de Cerveira José Rodrigues. (Negocios)
