teve Bannon recusou-se na terça-feira a responder a questões dos legisladores da Câmara dos Representantes sobre a transição para a Casa Branca, sobre o seu percurso na administração de Donald Trump e até sobre os meses que passaram desde que foi despedido dizendo que recebeu ordens do governo para não o fazer.
Apesar de ter sido formalmente intimado a prestar declarações sobre o seu percurso na atual administração — a segunda intimação de que é alvo depois de ter sido convocado para interrogatório pelo conselheiro especial Robert Mueller — o ex-conselheiro ultraconservador do Presidente rejeitou responder às questões dos legisladores da comissão de serviços de informação.
No rescaldo dessa audiência, Adam Schiff, democrata de topo da comissão, avançou que o advogado de Bannon disse aos legisladores que o fundador do Breitbart “estava disposto a responder às nossas questões mas não o fez sob instruções da Casa Branca”, acusando o governo Trump de impôr uma “mordaça” ao seu ex-funcionário.
“Esta é a primeira vez que vemos uma testemunha recusar-se a responder a questões sob instruções da Casa Branca ou sob a alegação de que a Casa Branca pode mais tarde invocar privilégios”, acusou Schiff.
A audiência acabou por ser adiada e a intimação continua em vigor, o que significa que Bannon poderá ser novamente convocado a prestar declarações sob juramento. Questionado sobre essa ordem, o chefe da comissão, o republicano Devin Nunes, disse aos jornalistas: “Claro que autorizei a intimação, é assim que as regras funcionam.”
Essa intimação foi emitida pela comissão após Bannon ter invocado privilégio executivo, que permite que membros do ramo executivo mantenham o silêncio sobre deliberações internas do governo. Apesar desta doutrina, o Supremo Tribunal norte-americano já deixou claro que dar ao gabinete da presidência “um privilégio absoluto” face a uma intimação destas “apenas com base numa alegação generalizada sobre o interesse público na confidencialidade de discussões não-militares e não-diplomáticas perturbaria o equilíbrio constitucional de um ‘governo viável'”.
Com base nesse ditame, o republicano Mike Conaway do Texas insistiu em conversa com os jornalistas que “esta testemunha não é um executivo”, motivo pelo qual o legislador se diz confiante de que Bannon vai acabar por testemunhar. “Há questões que lhe colocámos que não obtiveram resposta e vamos resolver os problemas para obter essas respostas.”
Antes da audiência, o “New York Times” tinha avançado que Bannon foi alvo de uma outra intimação formal emitida a pedido de Robert Mueller, o homem que o Departamento de Justiça nomeou para liderar as investigações à ingerência russa nas presidenciais de 2016 e ao alegado conluio entre a equipa de Trump e o Kremlin.
Sob essa ordem judicial, Bannon terá de prestar testemunho perante um grande júri sobre o papel que desempenhou na equipa do atual Presidente, desde que foi chamado a chefiar a campanha de Trump em agosto de 2016, três meses antes da ida às urnas, até ao momento em que foi afastado do governo em agosto do ano passado.
Questionada sobre a recusa de Bannon em prestar declarações aos legisladores na terça, a porta-voz da Casa Branca disse que “ninguém” o forçou a não ser transparente durante o interrogatório mas sublinhou que existe “uma forma correta de fazer as coisas”.
“Como acontece com todos os inquéritos sobre a Casa Branca, o Congresso tem de consultar a Casa Branca antes de obter material confidencial”, declarou Sarah Sanders. “Isto faz parte de um processo judicialmente reconhecido que data de décadas.”
A recusa de Bannon em responder às questões dos legisladores surge depois de ter entrado em rota de colisão com o Presidente por causa de alegações explosivas que lhe são atribuídas em “Fire and Fury”, um livro do jornalista Michael Wolff cuja publicação Trump tentou impedir pela via judicial.
Depois de o Presidente ter reagido ao conteúdo da obra com acusações a Bannon, dizendo que este “perdeu o juízo”, Sarah Sanders sugeriu que o Breitbart, o site de extrema-direita que Bannon liderou, devia despedi-lo. Em poucos dias, foi isso que aconteceu, já depois de o ex-conselheiro de Trump ter adotado um tom mais conciliatório. (Expresso)
