Organizações da sociedade civil de Moçambique denunciam a falta de liberdade de manifestação e expressão no país e prometem realizar várias acções de advocacia junto ao Governo para inversão deste cenário.
Uma das primeiras acções é pedir a revisão da Lei das Associações.
A cada tentativa de organizar uma manifestação pacífica em Moçambique, a iniciativa é repelida pelas autoridades policiais o que leva um grupo de associações da sociedade civil “a denunciar a existência de falta de liberdade de expressão e restrições de espaços para o debate público”, segundo Simão Tila, director da Joint, a rede das organizações não governamentais.
Gaspar Stefanio, director da Actionaid Moçambique, entende que estas restrições “não são positivas para a edificação de um Estado de Direito e democrático”.
Stefanio diz que as barreiras se iniciam no processo de constituição de uma associação no país, tornando quase impossível que “mulheres do mundo rural consigam criar uma associação”, a começar pelo custo.
Para inverter o cenário e advogar por mudanças junto do Governo, as organizações têm realizado debates com foco na promoção de uma governação participativa e identificação de acções concretas que visam influenciar o processo de revisão da Lei das Associações, analisar o campo de actuação da Sociedade Civil em Moçambique e a participação dos cidadãos e cidadãs nos espaços de diálogo e de tomada de decisão.
