Governo propõe alterar lei que dá estabilidade a soldados simplificando processo nos primeiros oito anos de serviço. Centenas de militares da Bundeswehr são investigados por suspeita de ligação com grupos extremistas.
O governo da Alemanha aprovou na quarta-feira (03/06) uma alteração na lei militar do país para facilitar o processo de expulsão das Forças Armadas do país (Bundeswehr) de soldados extremistas ou que cometeram má conduta grave. A decisão precisa agora ser aprovada pelo Parlamento alemão (Bundestag).
Actualmente, soldados profissionais ou temporários com mais de quatro anos de serviço só podem ser afastados depois da realização de longas audiências disciplinares e, em alguns casos, o processo vai para a justiça comum, que acaba impedindo uma expulsão. Antes de completar quatro anos de serviço, esse processo legal não é necessário e soldados de carreira podem ser demitidos se não preencherem mais as condições mínimas exigidas para o cargo.
O governo pretende aumentar de quatro para oito anos esse limite mínimo de tempo de serviço que garante estabilidade e resulta no longo processo para o afastamento do militar.
A mudança surge após uma série de incidentes envolvendo militares extremistas de direita, incluindo um esconderijo de armas que foi encontrado pela polícia no mês passado na residência de um membro da unidade de elite militar Comando de Forças Especiais (KSK).
A ministra alemã da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer, afirmou que a mudança na lei aprimoraria as sanções disciplinares e seria uma importante contribuição para o combate ao extremismo e a outros crimes militares graves. “Quem coloca em risco a reputação da Bundeswehr, não pode permanecer na Bundeswehr”, destacou.
O Ministério da Defesa alemão anunciou ainda que planeia uma reforma para acelerar os processos disciplinares, permitindo ao acusado recorrer da decisão na justiça comum. Em 2018 e 2019, 730 soldados com menos de quatro anos de serviço foram demitidos por violação do dever. Já entre aqueles com mais tempo de carreira, houve apenas 11 expulsões.
A Constituição alemã estabelece que a Bundeswehr seja controlado pelo Bundestag. Actualmente, as Forças Armadas alemãs são compostas por 183 mil militares e 80 mil civis.
