Tribunal Provincial de Luanda absolveu, na quarta-feira, os três cidadãos acusados de estarem envolvidos, em 2014, na morte do Tenente General das Forças Armadas Angolanas (FAA) na reserva, Diogo Manuel da Fonseca ” Mucongo”, por insuficiência de provas.
De acordo com o juiz da causa do Tribunal Provincial, Januário José, por não ficar provada em tribunal as acusações do assassinato, por disparos com arma de fogo seguido de roubo de valores monetários, os réus Gabriel Pedro Sumbula “ Puto Boy”, Áureo dos Santos Miranda e Pedro Manuel Francisco “ Timba Timba”, ficam absolvidos.
“ Em relação ao crime do homicídio o trabalho da polícia não ficou claro, lamentavelmente não foi o melhor, e as provas foram muito confusas (…), e por via destas dúvidas todas o tribunal não condenou os réus por estes crimes”.
Segundo o juiz, o corpo de delito veio com muitas irregularidades, o processo foi muito mal trabalhado e a lei diz que quando o Tribunal tiver alguma dúvida, por mínima que seja, não pode condenar ou manter na cadeia os acusados.
Acrescentou que o tribunal deve ter a certeza com provas suficientes e concretas, e não presumida, no sentido de aferir se foram ou não os acusados, os praticantes do crime.
Por outro lado, os réus Áureo dos Santos Miranda e Gabriel Pedro Sumbula “ Puto Boy” foram condenados pelos crimes de uso e tráfico drogas e de porte ilegal de arma de fogo, com uma pena de oito e dois anos e três meses, respectivamente de prisão efectiva e o pagamento de 50 mil kwanzas da taxa de justiça, cada um.
O Tenente General Mucongo, que era um dos sobreviventes do 4 de Fevereiro do início da luta armada de libertação nacional, nasceu a cinco de Julho de 1939, na aldeia de Mazozo, município de Icolo e Bengo de deixou viúva e filhos.
Ativista político do MPLA na clandestinidade, Diogo Manuel da Fonseca “ Mucongo exerceu em 1977 as funções de comissário politico da Organização de Defesa Popular (ODP), membro do conselho da revolução em 1979 e deputado a Assembleia Popular provincial de Luanda 1980 e foi condecorado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos com a medalha de ouro pela participação no 4 de Fevereiro de 1961.
Diogo Manuel da Fonseca “ Mucongo” foi assassinado no bairro da Vila Alice, distrito urbano do Rangel, quando saía de uma dependência do banco de Poupança e Credito (BPC), depois de levantar uma quantia monetária foi surpreendido por três elementos armados abordo de motorizadas. (Angop)
