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Política

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso da UNITA e fecha processo eleitoral

O Tribunal Constitucional, na sua condição de Tribunal Eleitoral, divulgou hoje o acórdão 769/2022, onde nega o recurso da UNITA sobre o processo de...

Política

Eleições Gerais de 2022: CNE pede ao Tribunal Constitucional que não dê provimento aos recursos da UNITA e CASA-CE

CNE pediu ao Tribunal Constitucional (TC) para indeferir os recursos contenciosos da UNITA, Bloco Democrático (BD) e da coligação CASA-CE, "por falta de provas...

Política

Eleições Gerais de 2022: Tribunal Constitucional nega provimento à providência cautelar da UNITA

Os 10 juízes do Tribunal Constitucional (TC) de Angola negaram provimento à providência da UNITA que pediu ao órgão que o órgão declarasse a...

Política

Eleições Gerais de 2022: CNE pede ao Tribunal Constitucional que não dê provimento aos recursos da UNITA e CASA-CE

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