Cabinda – O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) expulsou, de Janeiro a Novembro do corrente ano, 90 mil e 174 cidadãos estrangeiros que, na província de Cabinda, se encontravam em situação migratória irregular.
Em entrevista hoje (quinta-feira) à Angop, o director provincial do SME em Cabinda, Manuel Gomes, referiu que as expulsões são frutos de micro-operações de fiscalização e combate a imigração ilegal levado a cabo.
Manuel Gomes indicou que deste número, registou-se uma redução de 9.768 estrangeiros ilegais que cruzaram as fronteiras da província de Cabinda, com as vizinhas repúblicas dos congos Brazaville e Democrático, em relação ao mesmo período de 2012.
O responsável do SME sublinhou que no mesmo período foram realizadas, no âmbito das acções de fiscalização, 746 micro operações de combate a imigração ilegal, que resultaram na catalogação de 339 residências de nacionais que albergavam estrangeiros em condição migratória irregular, para além de serem convidados a abandonar a província 48 cidadãos, menos seis do período anterior.
No tocante aos processos encaminhados ao ministério público por infracções aos artigos 101º. e 113º, da Lei/02 (permanência ilegal e auxílio e promoção a imigração ilegal), foram conduzidos as instâncias judiciais, 55 processos que envolveram 150 cidadãos de diversas nacionalidades, menos oito do período anterior, sendo 80 da RDC e 45 angolanos.
As fronteiras terrestres de Yema, Chiobo, Chimbuandi, Massabi e Miconje e os postos de travessia de Necuto, Pinto da Fonseca, Tendequela e Tsuco Kingubi, têm sido as vias utilizadas para as saídas voluntárias destes cidadãos, com maior destaque para a fronteira de Yema a sul de Cabinda.
A província de Cabinda tem 7.270 quilómetros e uma extensão de fronteira de 524 quilómetros, sendo 201 quilómetros com a vizinha RC (República do Congo Brazaville), e 220 com a República Democrática do Congo. Destes, cem quilómetros são de fronteira fluvial com a RDC e 103 de marítima.
O SME ao nível de fronteiras conta com seis postos fronteiriços, nomeadamente Yema, Miconje, Massabi, Chimbuandi, Chiobo e Beira Nova, para além de cinco postos de travessia nas localidades de Yabi, Tendequela, Lucula Zenze, Suco Kingunbi e Pinto da Fonseca. (portalangop.co.ao)
