O sector não petrolífero foi o mais atingido pela crise, tendo registado um crescimento medíocre, ainda que positivo, e ficado abaixo do desempenho obtido pelo sector petrolífero, revela o Relatório de Fundamentação do Orçamento Geral do Estado para 2016. O sector contribuiu menos (apenas 1,7%) que o petrolífero (2,3%) para o crescimento do produto interno.
Todos os sectores de actividade desaceleraram fortemente o respectivo ritmo de evolução, com excepção do sector petrolífero, que inverteu os maus desempenhos dos dois anos anteriores, passando de um recuo de 2,6% no seu crescimento em 2014, para 7,8% este ano.
O OGE 2016 estima que esta situação se volte a inverter para o ano, com o sector petrolífero a dar uma contribuição de 1,5% para o PIB e o não petrolífero a contribuir com 1,9%.
Mas, no que respeita à captação de receita, o orçamento para o próximo ano aposta mais no sector petrolífero que no não petrolífero, mesmo tendo em conta que o preço de referência fiscal do crude é, no OGE 2016, superior ao deste ano (mais USD 5 por barril).
Enquanto o OGE revisto para o corrente ano estimava que a receita petrolífera correspondesse a 9% do PIB e a decorrente da actividade não petrolífera a 12,5%, para 2016 a previsão é de que o peso da receita petrolífera no PIB seja de 11,9% e o da não petrolífera de 10,9%. Os impostos petrolíferos, estima-se, somarão Kz 1.689,7 mil milhões (contra Kz 1039,2 mil milhões no OGE 2015) e os não petrolíferos Kz 1.545,4 mil milhões, valor que compara com o de Kz 1.436,8 mil milhões projectado no OGE 2015.
Resposta mais rápida
Após considerar que a economia estava melhor preparada para o choque estrutural suportado este ano que em 2008/2009, com um nível de reservas mais elevado, e que a resposta no plano fiscal foi mais rápida, e alertar para vários factores de risco e incerteza, entre os quais o facto de a queda do preço do petróleo ter sido mais intensa em 2008/2009 mas mais permanente na actualidade, o relatório que fundamenta o orçamento reconhece que, ‘em termos reais, o sector não petrolífero foi o que mais ressentiu a queda do preço do petróleo, esperando-se, todavia, um crescimento positivo de 2,7%, no corrente ano’.
Parecem, pois, ultrapassados os constrangimentos técnicos que afectaram a dinâmica do sector petrolífero em 2013 e 2014, designadamente os problemas técnico-operacionais restritivos da produção física em alguns blocos de produção (0, 15 e 17, em 2014) e atrasos no arranque de alguns projectos.
Mesmo assim, e apesar da recuperação verificada, este ano ‘a actividade petrolífera ficou marcada por restrições de produção (blocos 17 e 18, em Janeiro), problemas técnicos no Bloco 31 (em Marco), e ainda pelo adiamento da paragem parcial no Bloco 14 (de Março/Abril, para Julho/Agosto) e o atraso no arranque e instabilidade de novos poços da Dália, no Bloco 17’, refere o relatório de fundamentação.
Economia abranda
O OGE para o próximo ano estima um crescimento do PIB real de 3,3%, o qual fica 0,69 pontos percentuais abaixo do crescimento agora estimado para 2015 (4%).
A proposta orçamental sustenta o crescimento esperado do PIB real em 2016 no aumento de 4,8% previsto para a produção petrolífera, antecipando que a produção atinja, no próximo ano, 1,89 milhões de barris/dia (1,80 milhões em 2015), ‘em consequência do aumento esperado da produção nos blocos Cabinda, 3/05, 14 e 15/06 e da entrada em produção dos projectos Mafumeira, no Bloco 0, Polo Este, no Bloco 15/06, e Satélite Kizomba A e B – fase 2 no Bloco 15, bem como pela manutenção das perspectivas de crescimento de todos os sectores de actividade económica não petrolífera, com a excepção do Sector Público Administrativo, cujas previsões apontam para uma estagnação em 2016’.
O OGE para 2016 prevê que o Executivo venha a arrecadar receitas totais da ordem de Kz 3.514 mil milhões (24,7% do PIB), contra os Kz 2.692,6 mil milhões inscritos no orçamento revisto para o corrente ano (23,3% do PIB).
A despesa total passa de Kz 3.499,1 mil milhões estimados para este ano para Kz 4.295,7 mil milhões. O investimento (‘aquisição de activos não financeiros’), estimado em Kz 636,8 mil milhões no OGE revisto para este ano, passará, de acordo com a previsão formulada para o próximo ano, para Kz 815,6 mil milhões. Ainda segundo as projecções orçamentais, o défice (saldo global na óptica do compromisso) recua de 7% do PIB este ano para 5,5% no próximo.
O OGE 2016 prevê que a inflação se fixe em 11% no final do ano, assume que o preço de referência fiscal do barril de petróleo se venha a situar, em média, em USD 45 (USD 40 este ano) e não faz qualquer estimativa para a evolução da taxa de câmbio médio. (opais.ao)
