VOA | Manuel José
O governador da província angolana do Cunene, Virgílio Tchowa, disse que o sul do país afectado pela seca e fome já está em estado de emergência oficial desde o ano passado.
A afirmação do governador surpreende em virtude de a declaração do estado de emergência ser uma competência da Assembleia Nacional.
Uma das conclusões das oitavas jornadas parlamentares da UNITA que decorreu na Huíla e Cunene exige que o Presidente da República declare o estado de emergência na região sul de Angola, seguindo-se a outros apelos feitos nas últimas semanas por parte de personalidades da sociedade civil, partidos políticos e igrejas.
Entretanto, Tchowa reitera que o Presidente João Lourenço já fez isso há mais de um ano
“O estado de emergência já está declarado desde Abril do ano passado”, assegurou o governador do Cunene, sustentando que “isso despoletou todo o processo de apoio que existe hoje”.
Posição contrária tem Mihaela Webba, deputada da UNITA e professora de direito constitucional, para quem qualquer declaração do estado de emergência tem de ser solicitada à Assembleia Nacional.
