O Presidente da República autorizou uma despesa de 4,3 mil milhões de kwanzas (12, 2 milhões de dólares norte-americanos) para aquisição de mobiliário para os escritórios da Assembleia Nacional. Em três decretos distintos, o Chefe de Estado dá o seu aval para a compra de mobiliário “tipo VIP”, “tipo normal” e “tipo serviço”, bem como para a aquisição e montagem do equipamento de ginásio.
Em mobiliário do “tipo VIP”, avança o Novo Jornal Online, o Governo vai gastar 3,5 mil milhões de kwanzas, num contrato a celebrar com a empresa Flat Angola Arquitetura de Interiores, escolhida com recurso a um concurso limitado por prévia qualificação.
Para aquisição de mobiliário do “tipo normal”, o Presidente da República autoriza a despesa de 703, 2 milhões de kwanzas, num contrato a celebrar com a empresa Armazéns Continental, também escolhida por concurso limitado por prévia qualificação.
Em mobiliário do “tipo serviço”, o valor a despender é mais baixo, cerca de 61,3 milhões de kwanzas, e o contrato será feito com a empresa Casanova – Home & Office, igualmente seleccionada por concurso limitado por prévia qualificação.
Já a aquisição e montagem do equipamento de ginásio para o edifício de escritórios da Assembleia Nacional, num contrato a celebrar com a Empresa SISTEC, S.A., custará aos cofres do Estado 79, 9 milhões de kwanzas.
O Presidente autoriza o director do Gabinete de Obras Especiais a “praticar todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento e celebração do correspondente contrato, em nome e representação do Estado Angolano, com a faculdade de subdelegar”
Dá ainda ordem ao ministro das Finanças para assegurar a disponibilização de recursos financeiros necessários à execução dos contratos.
