As duas instituições pretendem trabalhar para a elaboração de instrumentos legais que visam a avaliação de riscos contra a corrupção e previsão de medidas a serem implementadas por todas as instituições públicas que lidam com recursos públicos.
O Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) vai cooperar com a Inspecção Geral do Estado (IGAE) na prevenção e combate à corrupção no país.
As duas instituições assinaram, ontem, um Memorando de Entendimento para o combate à corrupção, um Projecto de Prevenção de Riscos de Corrupção, Reforço Institucional e o Plano Anual de Trabalho para 2020.
O inspector-geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, disse que o acordo vai reger a relação entre a IGAE e o PNUD, assente, essencialmente, no esforço do combate à corrupção, com o qual o Governo está comprometido.
Sebastião Gunza indicou que as instituições pretendem trabalhar para a elaboração de instrumentos legais que visam a avaliação de riscos contra a corrupção e previsão de medidas a serem implementadas por todas as instituições públicas que lidam com recursos públicos, bem como a criação de instrumentos permanentes de monitorização de indícios ou, mesmo, de actos de corrupção.
“O PNUD manifestou-se interessado em vir cooperar com a IGAE no sentido de auxiliar no aspecto da formação, apoio institucional, reforço da prevenção de riscos contra a corrupção e apoios materiais para que o combate à corrupção, que o Estado angolano leva a cabo, seja efectivo”, informou Sebastião Gunza, para quem, com apoio da comunidade internacional, a IGAE saíra vencedora.
O responsável da IGAE lembrou que o Estado está a realizar “um combate cerrado contra a corrupção, que tem resultado na recuperação
de activos financeiros e imobiliários e reintegração financeira, bem como processos disciplinares aos agentes públicos que incorreram, ou incorrem, naquelas práticas, além da responsabilização civil e criminal.
Estas acções, disse, são resultado das políticas públicas, reforço do quadro legal e mudança de atitude dos agentes públicos.
Sebastião Gunza declarou, ainda, que, com estas acções, aumentou o nível de responsabilidade no tratamento da coisa pública e a cultura da denúncia dos cidadãos de agentes públicos prevaricadores.
O inspector-geral do Estado reconheceu que o caminho é ainda longo, mas que acredita que, com a participação de organizações internacionais, como o PNUD, o lugar de Angola no índice da transparência internacional vai melhorar, ainda mais, num período muito curto.
