A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem em preparação um plano estratégico de médio prazo para superar o “grande défice” existente no pelouro, dada a urgência de se instalar os serviços do Ministério Público, em todo o território nacional, anunciou o seu titular, João Maria de Sousa.
Durante um balanço feito recentemente à imprensa sobre as actividades da instituição, o magistrado referiu que a PGR tem 344 procuradores no activo, “insuficientes para a demanda e para uma distribuição racional dos processos registados diariamente, tanto nos órgãos de polícia criminal, como nos tribunais”.
Somente Luanda concentra 174 magistrados, ao passo que os outros 170 estão repartidos pelas demais províncias, um desnível explicado pelo rápido crescimento urbano da capital do país, elevado índice de povoamento, grande concentração de indústrias e de prestação de serviços e pelo con
sequente aumento da criminalidade, esclareceu João Maria de Sousa.
De acordo com o procurador, alia-se a estas características de Luanda o grande número de pessoas que acorrem aos tribunais e a outros serviços de justiça.
Segundo João Maria de Sousa, a reforma da justiça e do direito e a lei da organização e funcionamento dos tribunais de jurisdição comum obrigam a repensar e a adequar a organização e o funcionamento da PGR e do Ministério Público, que estão munidos dos instrumentos fundamentais à defesa e manutenção do Estado Democrático e de Direito, assim como à defesa das instituições democráticas previstas na constituição.
Para o magistrado, a vida humana constitui um bem a ser protegido a todo o custo e qualquer acto de violência que coloque em causa a integridade física dos cidadãos, independentemente de quem sejam os protagonistas, local em que ocorra, conhecidos ou não os autores, os factos deverão ser objecto de constatação policial, por via de investigação cuidada, “instaurando-se o competente processo sob a direcção efectiva do Ministério Público”.
O procurador-geral da República afirmou que o país regista uma população prisional estimada em 22.889 reclusos, sendo 12.154 condenados em penas de prisão, e 10.735 em cumprimento de prisão preventiva, tanto na fase de instrução preparatória, como na judicial a aguardarem por julgamento.
Acrescentou que dentre os reclusos 22.293 são do sexo masculino e 596 do sexo feminino.
João Maria de Sousa destacou a existência de 869 cidadãos estrangeiros (homens e mulheres) e de 7.678 reclusos com idades compreendidas entre os 16 e os 20 anos. (portalangop.co.ao)
Há muitos quadros formados em Direito nas Forças Armadas Angolanas. O Digníssimo Procurador Geral é o grande exemplo dos quadros vindos das FAA. Afim de reforçar o Ministério Público/Tribunais, faria bem fazer um levantamento dos quadros em todas Unidades Militares, submete-los à uma reciclagem e posteriormente a sua distribuição de acordo com as necessidades do Ministério da Justiça.