O ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Edeltrudes Costa, procedeu nesta quinta-feira, em Luanda, a entregue da Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016 ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A referida Proposta do OGE, aprovada pelo Conselho de Ministros na sua última sessão realizada no dia 21 de Outubro, está avaliada em 6.3 triliões de Kwanzas e estipula 45 dólares americanos como referência do preço do barril de petróleo no mercado internacional.
Após a cerimónia, o secretário de Estado do Orçamento, Alcides Safeca, disse que o Executiva acabou de cumprir com um dos pressupostos estabelecidos na Lei, que determina a entrega deste instrumento até 31 de Outubro de cada ano.
O responsável indicou que o OGE para o ano de 2016 tem por base o pressuposto do preço médio do barril de petróleo de 45 dólares no mercado internacional, e prevê-se uma produção diária média de um milhão e 888 barris de crude.
Considerou que o preço estipulado é conservador e realista, uma vez que a média neste momento está acima de 50 dólares por barril de petróleo, o mesmo valor indicado nas projecções para o próximo ano.
Alcides Safeca referiu que o OGE continua com pendor no sector social, com cerca de 43 porcento do Orçamento, excluindo as operações financeiras.
O referido instrumento da política económica e financeira do Estado será remetida à apreciação da Assembleia Nacional para a sua discussão na especialidade. (portalangop.co.ao)
