O número de inscrições nas escolas para estudantes com necessidades especiais tem aumentado nos últimos anos, informou hoje, quinta-feira, em Luanda, o director-adjunto do ensino especial do Ministério da Educação, Jorge Pedro.
Em declarações à Angop, Jorge Pedro referiu que em 2001, o sector atendia 4.357 alunos, 7.406 em 2002, 10.939 em 2003, enquanto nos anos seguintes 11.710 (2004), 12.661 (2005) e 14.171 (2006).
Em 2007 a cifra aumentou para 16.213, em 2008 para 18.439, 2009 para 20.282, 22.310 em 2010 e em 2011 o sector registava 23.193 alunos em todo país.
Segundo ele, o aumento do número de alunos é fruto do esforço que o Governo tem feito para melhorar a situação do ensino em Angola, embora reconheça ainda não ser suficiente, lembrando que o ensino especial não é barato e a sua evolução tem de acontecer pouco a pouco.
Lembrou que a grande viragem no sector aconteceu em 1994, no concernente ao tipo de atendimento escolar as pessoas com necessidades educativas especiais, aliadas as experiências de outros países e a assinatura de Angola, a Declaração de Salamanca (Espanha), adoptada pela Conferência Mundial sobre a necessidade educativa.
A assinatura efectivou-se com a implementação do projecto 534/Ang/10 sobre a promoção de oportunidades educativas para a reabilitação das crianças vulneráveis, o que permitiu a integração de crianças com necessidades educativas especiais nas escolas do ensino regular, em salas especiais e integradas.
Nesta senda, em 2001, o Governo Angolano aprovou a estratégia para melhoria do sistema de educação a Lei de Bases do sistema da educação e o estatuto orgânico do Ministério da Educação, que no seu artigo 23/nº1 do decreto lei nº 7/03 de 17 de Junho de 2003, cria o Instituto Nacional para Educação Especial.
O director afirmou que o desenvolvimento da educação especial em Angola, não é uniforme, existindo ainda desníveis acentuados entre as províncias, que estão agrupadas em três níveis.
O primeiro grupo é constituído pelas províncias de Luanda, Benguela e Huíla, o segundo Lunda Sul, Namibe, Bengo e Kuando Kubango, e no terceiro enquadram-se as demais províncias, pelo facto do nível de desenvolvimento da educação especial ser bastante incipiente.
“O sistema de educação terá de equacionar as pessoas com deficiência como um ser humano possuidor de um potencial de aprendizagem, de um perfil intra-individual e de um repertório de comportamentos, que têm que ser maximizados e optimizados pelo próprio processo educacional”, frisou.
Fonte: Angop
