Despesas com reclusos em prisão preventiva ou condenados a penas substituíveis por prisão em regime aberto consomem 90 por cento do orçamento das prisões moçambicanas, afirmou na terça-feira ministra da Justiça moçambicana, Benvida Levi.
Falando no VI Conselho Coordenador do Serviço Nacional das Prisões (SNAPRI), que se realiza em Vilankulos, sul de Moçambique, Benvinda Levi defendeu a necessidade de o país ter um regime de penas alternativas à prisão, para aliviar os custos com a reclusão e reduzir o risco de reincidência na prática de crimes por presos que podiam cumprir a pena em liberdade.
Segundo a ministra moçambicana da Justiça, a aplicação de penas alternativas à prisão iria beneficiar 2.026 reclusos condenados a entre dois a cinco anos e diminuiria os custos de encarceramento em 22 por cento do orçamento destinado às prisões.
Citando um levantamento de 2010, a titular da pasta da Justiça disse que cada um dos 15 mil reclusos encarcerados nas cadeias do país na altura representava um custo médio diário de 674,10 meticais (19,6 euros) e em conjunto 491.661.720 meticais (cerca de 14 milhões de euros), por ano.
Benvinda Levi afirmou que o pendor carcerário do sistema penal moçambicano, herdado do Código Penal de 1886 e do Código do Processo Penal de 1929, ambos na administração colonial portuguesa, tem o efeito nocivo de propiciar uma taxa de 13 por cento de reincidência criminal entre a população prisional moçambicana.
Este nível de reincidência, assinalou a ministra, justifica a urgência da aplicação das medidas e penas alternativas à prisão.
FONTE: Lusa
