Moçambique poderá ficar livre de minas e de outros engenhos explosivos até aos finais do ano em curso, anunciou esta terça-feira em Maputo, o chefe das operações de desminagem do Instituto Nacional de Desminagem (IND), António Martins.
O facto foi revelado durante um seminário para a elaboração do Plano de Assistência às Vitimas de Minas e Engenhos e Explosivos Remanescentes de Guerra, um evento de dois cujo objectivo é elaborar planos de acções nacionais de assistência às vítimas de minas e engenhos explosivos, no período de 2011 e 2015.
Segundo Martins, em 2013 foram desminadas um total de 592 áreas consideradas de perigo, o que corresponde a uma extensão de 9.329.541 metros quadrados. Contudo, existem, actualmente no país 500 áreas sob suspeita de contaminação localizadas em 19 distritos.
“Um total de 5,6 milhões de metros quadrados que necessitam de ser desminadas num investimento orçado em 17 milhões de dólares norte americanos”, afirmou a fonte.
O chefe das operações do IND disse ainda que a desminagem da linha de fronteira entre Moçambique e Zimbabwe encontra-se na lista dos principais e maiores desafios da sua instituição.
Por outro lado, Martins referiu que desde de 2008, 116 pessoas foram vítimas de acidentes registados com minas e outros explosivos, das quais 45 morreram e 71 contraíram ferimentos.
“Mas estes dados não são completos, pois não tivemos acesso aos dados dos anos passados. Perdemo-los”, explicou.
Prosseguindo, apontou as províncias da Zambézia (centro do país), Cabo Delgado, Nampula e Niassa (na região norte) e a capital moçambicana Maputo como sendo as que estão fora do perigo de minas.
Por seu turno, a secretária permanente do Ministério da Mulher e Acção Social (MMAS), Ivete Alane, disse que no país cerca de 473.971 pessoas são portadoras de deficiência, das quais 2.447 vítimas de minas e engenhos explosivos.
“Para garantir uma melhor assistência das pessoas com deficiência no geral e promover os seus direitos com deficiência no geral e promover os seus direitos, o Governo aprovou o Plano Nacional de Acção para a área de deficiência para o período de 2012-2019 (PNADII)”, disse a fonte.
Refira-se que Moçambique é um Estado parte da Convenção de Ottawa, tratado jurídico internacional, ratificado em 1999, que obriga os 156 países signatários a concluírem a desminagem de todos os locais minados ou suspeitos conhecidos num período máximo de 10 anos. Moçambique pediu a prorrogação até 2014.
Ao abrigo deste instrumento, os países devem desenvolver igualmente acções educativas para a prevenção de acidentes por minas terrestres, bem como a advocacia, com vista a facilitarem a assistência e reintegração socio-económico das vítimas causadas por estes engenhos. (rm.co.mz)
