O Ministério da Cultura deu a conhecer, em comunicado de imprensa, aos artistas, promotores culturais, escritores e cineastas, que a partir de 15 de Setembro podem apresentar projectos culturais no âmbito do Programa de Apoio do Estado às Actividades Artísticas e Culturais.
O comunicado, distribuído quinta-feira à imprensa, refere que os projectos devem ser apresentados até 15 de Outubro, e abrange ainda editores, investigadores sociais, associações culturais, grupos de teatro, dança e música, assim como os demais agentes culturais angolanos.
Os interessados devem elaborar os projectos segundo o formulário de instruções em vigor e devem remeter às direcções provinciais Culturais das respectivas províncias.
Na província de Luanda, os projectos devem ser entregues na Direcção Provincial da Cultura ou na Direcção Nacional de Acção Cultural.
O Fundo de Apoio do Estado às Actividades Artísticas e Culturais (FAEAAC), aprovado em sessão do Conselho de Ministros no ano de 2002, é uma rubrica inscrita no Orçamento Geral do Estado sob Gestão do Ministério da Cultura, para Apoio do Estado às Actividades Artísticas e Culturais.
Acerca dos requisitos necessários para beneficiar do FAEAAC, o primeiro tem a ver com a apresentação de informações sobre o requerente (a instituição) tais como: finalidade, local de funcionamento, suas principais actividades, projectos já realizados, número de beneficiários já atendidos directa ou indirectamente pelos projectos executados. A segunda exigência prende-se com a descrição do projecto proposto.
Embora a maior parte dos contemplados não se preocupe em apresentar um relatório no Ministério da Cultura, depois de ter beneficiado do fundo, porém, o Estado prevê que com este fundo exista um benefício real, admitindo que haja educação e divulgação artística, não somente a transmissão de conhecimentos aos criadores e agentes de cultura, mas também a consequente formação de um público capaz de apreciar e usufruir das obras. Sobre os efeitos económicos resultantes, concorrem a criação de emprego e promoção de indústrias, entre as quais a do turismo, uma vez que a cultura é tida hoje em dia como um sector fundamental do desenvolvimento.
Outra vantagem é a projecção positiva da imagem do país, através das artes e do fomento cultural e, ainda, a garantia da produção cultural regular.
O Fundo visa comparticipar no plano financeiro do processo de desenvolvimento das acções programadas e projectos dos agentes culturais, artistas, editores, livreiros, escritores, associações e investigadores que estejam em condições de contribuir para o desenvolvimento cultural e para a melhoria das condições sócio económicas dos criadores e promotores culturais.
Desde a sua criação, beneficiaram mais de 900 pessoas singulares e colectivas, ao nível de todo país, entre as quais a União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), a União dos Escritores Angolanos (UEA), União Nacional dos Artistas Plásticos (UNAP), a Chá de Caxinde, a Galeria Celamar, além de dezenas de artistas plásticos, cantores, produtoras musicais, produtoras de cinema e audiovisuais, grupos de teatro, de música e dança, bem como as áreas de educação musical, investigação, edição livreira, apoio social às associações culturais, assim como ao fundo de mérito cultural.
Fonte: Jornal de Angola
Fotografia: Jornal de angola
