O projecto de construção do Metro de Superfície de Luanda, cujas obras devem iniciar no próximo ano, contempla quatro linhas, com um total de 149 quilómetros, anunciou, ontem, o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.
De acordo com Ricardo de Abreu o Metro de Superfície de Luanda, que numa primeira fase vai ligar a Centralidade do Kilamba ao Porto de Luanda, oferece benefícios na requalificação urbana da capital do país.
A Linha Amarela, a primeira a ser construída, vai sair do Kilamba, passando pelo traçado BRT, Estádio 11 de Novembro, Sapu, Estalagem, Grafanil, Estrada de Catete, Unidade Operativa até à Tourada. Deste ponto vai prosseguir até à zona do Aeroporto, descendo para o Prenda até ao Zamba 2. Daí segue para a Nova Marginal até chegar ao Porto de Luanda.
A Linha Vermelha será instala no separador central da Avenida Fidel Castro, numa rota de aproximadamente 60 quilómetros, de Cacuaco para o Benfica, enquanto a Linha Verde vai ligar Cacuaco ao Porto de Luanda.
A Linha Azul vai sair do Zamba 2, conectar com a Linha Amarela, passando pela Nova Marginal, até ao Benfica.
Alinhado ao Plano Director Metropolitano de Luanda
O director nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, Eugénio de Lima, esclareceu que o traçado previsto está dentro do alinhamento do Plano Director Metropolitano de Luanda e do Plano Director Nacional do Sector dos Transportes e Infra-estruturas Rodoviárias.
Eugénio de Lima garantiu que o projecto não será mais um fiasco, a julgar pela modalidade de financiamento adoptada pela Comissão Interministerial, que não vai onerar o Estado. Outra vantagem é o parceiro tecnológico escolhido, a Siemens, que dispõe de uma grande capacidade tecnológica para atender as necessidades dos angolanos.
O director-geral da Siemens Mobility Angola, Leopoldino Sobral, disse que o país vai receber 35 veículos de superfície eléctricos rebaixantes de cabina dupla (que permite até aos cadeirantes subir à vontade) com capacidade para carregar entre 350 e 400 pessoas, pode ir tanto para um sentido como para outro, sem necessidade de manobra.
De modo a assegurar a manutenção das máquinas, disse, estão em formação, em Berlim, na Alemanha, sete jovens angolanos, de diferentes especialidades, entre tripulantes e assistentes técnicos. Prevê-se, igualmente, a criação de um centro de formação a nível local para a transferência de conhecimentos aos angolanos.
Arranque do projecto
O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, esclareceu que a intenção é, até ao final deste ano, criar-se todas as condições, incluindo a constituição da Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) e seus investidores, para o arranque do projecto em 2022 e assegurar que até 2023 se conclua a primeira fase.
Para partilhar o risco, disse, o projecto será desenvolvido num regime de Parceria Pú-blico Privada (PPP), envolvendo agentes que garantam uma execução rigorosa das várias componentes associadas ao investimento.
O ministro dos Transportes recordou que até ao momento foram desenvolvidos trabalhos que permitiram estabelecer dois Memorandos de Entendimento, que se constituem como base para o desenvolvimento da parceria e para a construção do Sistema do Metro de Superfície, abrangendo não só a componente tecnológica, como também a de formação, com um parceiro de experiência comprovada e de renome internacional, que é a Siemens.
Segundo Ricardo de Abreu, com a publicação do Despacho Presidencial nº 42/21, de 15 de Abril, criaram-se os mecanismos jurídicos legais necessários que permitiram o lançamento do projecto, ainda durante este ano, como forma de ter um sistema em operação, no menor espaço de tempo possível.
“Tal como a construção do sistema, que será executado de forma faseada, deverá o modelo de Parceria Público Privada ser feito de acordo com as quatro fases de implementação da rede básica do Metro de Superfície”, sublinhou.
Ricardo de Abreu garantiu que o Projecto Metro de Superfície de Luanda vai revolucionar e solucionar parcialmente todas as grandes dificuldades de mobilidade urbana em Luanda.
Confrontado se estão já acauteladas questões de expropriações nas zonas em que vão passar as linhas, Ricardo de Abreu esclareceu que esta questão está relacionada com a requalificação urbana e melhoria das condições de vida das populações ali onde o traçado vai passar.
“Não há esse risco excessivo de pensarmos que as pessoas vão ser afastadas das suas zonas de residência, mas podem sim melhorar a sua qualidade de vida”, sublinhou.
O ministro sublinhou que caberá aos privados, em parceria com o Estado, assegurar os melhores mecanismos legais ou regulamentares para que o processo seja feito em segurança e beneficiar quem for deslocado do sítio onde actualmente reside.
A conferência contou, ainda, com a presença do ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, da governadora de Luanda, Ana Paula de Carvalho, de quadros seniores de diversos departamentos ministeriais e outros especialistas nacionais e internacionais.
Estado vai definir linhas mestras e orientadoras do projecto
Ricardo de Abreu esclareceu que a definição das linhas mestras e orientadoras do Projecto do Metro de Superfície de Luanda vai permanecer com o Estado angolano, a quem caberá, ainda, determinar o corredor para o traçado da via, o plano de expropriações, os requisitos técnicos e operacionais do sistema (exigência do material circulante, bilhética, tipo de estações, cruzamentos com a rodovia, entre outros).
Cabe, ainda, ao Estado, definir os detalhes dos projectos de engenharia, os tarifários e a matriz de risco entre a concessionária SPV e as autoridades, bem como o estudo de impacto ambiental.
O Estado vai ter, também, a responsabilidade de estabelecer um regime de benefícios aos entes privados por via da isenção de impostos, benefícios fiscais, expropriações em articulação com as várias entidades e instituições públicas.
O ministro recordou que o investimento foi concebido para responder às dimensões sociais, económicas e ambientais de Luanda, revestindo-se a sua implementação de carácter urgente face à situação que se vive actualmente, bem como as estimativas de crescimento demográfico.
Com o projecto, disse, o Executivo pretende servir os habitantes de Luanda com um transporte de elevada capacidade, qualidade e agilidade, permitindo ganhos de tempo e aumento de conforto nas deslocações, quebrando assim algumas das actuais barreiras à deslocação das populações e aproximando as zonas mais distantes.
Ao intervir na abertura da conferência, Ricardo de Abreu disse que as projecções demográficas apontam para um crescimento populacional em Luanda dos actuais 8 milhões para 12 milhões de habitantes em 2030.
Ricardo de Abreu realçou que a ineficiência de mobilidade na cidade de Luanda e no país pode ter um impacto negativo de aproximadamente 4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma boa rede de transportes públicos, salientou, permite mover um número considerável de pessoas e diminuir o número de viaturas em circulação, com uma considerável redução de emissão de dióxido de carbono e outros efeitos de-correntes do excesso de circulação de viaturas.
