Apenas os casos mais graves são agora internados em regime de internamento. A liberdade implica uma série de medidas de acompanhamento e integração.
Por se acreditar que o encarceramento leva à reincidência, os juízes optam cada vez mais por deixar jovens delinquentes em liberdade, com acompanhamento especial, em vez de os condenar ao internamento num centro educativo.
Segundo o Diário de Notícias, em 2011 havia 274 jovens neste regime correspondente à pena de prisão para um adulto, agora são 150.
“Os juízes estão cada vez mais sensibilizados para aplicar a chamada medida de acompanhamento educativo ao invés da medida de encarceramento que é o internamento num centro educativo”, diz o subdiretor da Direção-geral da Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Licínio Lima, ao mesmo jornal.
Com esta medida os jovens não são internados mas são acompanhados por um técnico de reinserção social, obrigados a ir à escola, a passar de ano ou a terem consultas de psicologia ou psiquiatria nos centros de saúde.
Estes menores “reincidem muito menos que os que são internados em centros educativos”, lembra Licínio Lima, recordando um estudo do DGRSP e da Universidade do Minho.
Entre os 12 e os 16 anos, mais de metade dos jovens que reincidem e desenvolveram percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes cumpriram pena de internamento. (Noticias ao Minuto)
