Um seminário sobre o reforço da cooperação institucional no domínio das medidas de facilitação e controlo das fronteiras locais, foi realizado esta quarta-feira, na cidade do Lobito (Benguela), soube a ANGOP.
Organizado pelo Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF), através da Unidade Técnica de Benguela, a iniciativa visou a troca de informações e experiências entre os órgãos afins, para contornar as principais fragilidades nas fronteiras.
De acordo com o coordenador do comité, o director da quarta Região Tributária, Milton Costa, é importante que se tenha informação privilegiada para melhor desempenho do trabalho.
Milton Costa lembrou que todas as províncias fronteiriças têm Unidades Técnicas Locais para os seus membros estarem alinhados.
Fazem parte deste órgão, a Administração Geral Tributária, os Serviços de Emigração Estrangeira, os Serviços de Guarda Fronteiras, os Serviços de Investigação Criminal, a Capitania, entre outros.
Segundo Milton Costa, desde que se criou a CGCF, o Estado passou a gastar muito menos recursos financeiros.
“Antes, tinha de se mobilizar os mesmos recursos para cada uma das actuações daqueles sectores e hoje acaba por se fazer de forma congregada, para melhor prestação de serviço ao cidadão”, explicou.
Em relação às fragilidades na forma de actuação, referiu-se sobre a falta de alguns meios, muito importantes para desenvolver o trabalho.
Apontou a falta de algumas embarcações para patrulhas, já que a nível da província de Benguela, o trabalho incide na fronteira maritima, concretamente na costa atlântica.
Fez saber que informações estratégicas à base dos scanners, também não são eficazes a 100 por cento.
Por outro lado, o secretário da Unidade Técnica de Benguela (UTB), Américo Sahemba, falou de algumas acções concretas na província, como visitas a pescarias para aferir a legalidade, principalmente dos marinheiros, porque têm elementos estrangeiros.
“O Serviço de Emigração e o de Fronteiras fazem o seu trabalho nas embarcações e a área aduaneira também verifica se a embarcação tem os requisitos legais para exercer a actividade naquela zona”, esclareceu.
Por sua vez, o técnico José Manuel Sabino, que falou sobre as medidas de facilitação do comércio internacional, afirmou que o país é membro da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e da Organização Mundial do Comércio (OMC), por isso deve respeitar os seus procedimentos.
“Temos a obrigação de controlar as mercadorias e meios que transitam em Angola e controlar aquelas que vêm de outras zonas fronteiriças”, afirmou.
Adiantou que o Estado está a avançar para processos de controlo cada vez mais digitais, para aumentar a eficiência no que diz respeito ao trabalho nas fronteiras.
O workshop foi ainda preenchido com temas como: Gestão de fronteiras, diferenças e experiências, Os desafios da segurança internacional e o Direito Maritimo Internacional.
O Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras foi criado sob o Decreto Presidencial 234/20 de 16 de Julho daquele ano. TC/CRB
