A recente absolvição do economista Nuno Castel Branco, acusado pelo Ministério Público de ter difamado o antigo Chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, e a condenação do ex-ministro da Justiça, Abduremane Lino de Almeida, são apontados como alguns dos exemplos da tentativa do poder judicial se livrar do alegado controlo exercido pelos poderes político e executivo.
Em alguns círculos de opinião alerta-se, no entanto, para a forte influência do poder político.
“Lentamente, o poder judicial começa a perceber que caiu num descrédito total e quer ganhar a confiança dos cidadãos”, afirma o sociólogo Francisco Ubisse, sublinhando ser exemplo disso a condenação de um super-ministro do Interior e da Presidência para os Assuntos de Segurança, Almeirino Manhenje.
A presidente da Liga moçambicana dos Direitos Humanos, Alice Mabota, diz que a absolvição de Castel Branco mostrou que temos juízes com os pés no chão, elogiando, em particular o magistrado que julgou este caso bastante mediatizado.
Mabota destacou que “aquele juiz mostrou a sua verticalidade e sobretudo o facto de que acredita que nós temos que construir uma sociedade justa”.
Entretanto, uma total independência do poder judicial em relação ao executivo vai ser difícil enquanto não se resolver a questão da dependência financeira porque, neste momento, o Executivo é quem decide sobre o desembolso ou não dos fundos para fazer face às despesas do funcionamento do judiciário.
Quanto ao caso Abduremane Lino de Almeida, o analista Adelson Rafael, sem pretender analisar a moldura penal, afirm que este julgamento é uma manifestação didáCtica de funcionamento da justiça em Moçambique. (Voa)
