O Tribunal Constitucional do Kuwait declarou nesta quarta-feira que o Parlamento eleito em fevereiro e dominado pela oposição é ilegal, e restabeleceu a câmara anterior, anunciando uma nova crise neste emirado petroleiro do norte do Golfo.
“O Tribunal Constitucional declara que o decreto do emir convocando a eleição em 2012 é inconstitucional e ordena restabelecer a assembleia anterior”, anunciou a agência oficial Kuna.
Os julgamentos desta corte são sem apelação.
Sua decisão chega dois dias depois da suspensão por decreto decidida pelo emir, xeque Sabah al-Ahmad al-Sabah, da sessão do Parlamento pelo período de um mês, em uma tentativa aparente de acalmar as tensões entre o executivo e o legislativo.
A tensão é forte entre o Parlamento e o governo, onde as acusações chave estão nas mãos de membros da dinastia al-Sabah.
Em dezembro de 2011, o emir havia dissolvido o Parlamento por decreto e pela quarta vez em menos de seis anos, depois de protestos sem precedentes no país contra o executivo acusado de incompetência, inclusive de corrupção, e novas legislações antecipadas ocorreram em fevereiro.
Membro da Opep, o Kuwait, a primeira monarquia do Golfo com um Parlamento eleito, vive diversas crises desde 2006, atribuídas às lutas de poder no seio da família dos al-Sabah, que reina há mais de 250 anos.
O governo renunciou sete vezes e o Parlamento foi dissolvido em quatro ocasiões, em 2006, 2008, 2009 e no fim de 2011.
Fonte: AFP
