O Instituto Nacional da Criança (INAC) detectou, no primeiro trimestre deste ano, 700 menores de idade envolvidos em trabalhos em áreas consideradas perigosas, que envolve o manuseio de produtos químicos, inertes e blocos, no país, anunciou, nesta quarta-feira, em Luanda, o director do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi.
Os dados, de acordo com Paulo Kalesi, que falava à imprensa à margem da jornada do Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil, não incluiu os relativos ao número de crianças envolvidas em trabalhos “mais leves” ligados, por exemplo, a lavagem de carros e venda ambulante.
De acordo com a Angop, os mercados informais, fazendas e outros espaços são locais onde existe o maior número de crianças empregadas e forçadas ao trabalho infantil.
Para combater o trabalho infantil, frisou, a instituição tem apostado na denúncia dos infractores, como forma de os levar a justiça.
Em relação aos pais, adiantou que a acção está direccionada a sensibilização das famílias mais vulneráveis e a prestação de apoios para que possam encaminhar os menores a escola.
O trabalho infantil é uma prática que se refere ao emprego de crianças em qualquer trabalho que a priva da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente, que a prejudica mental, física, social e moralmente.
Na ausência de uma lei que criminaliza a exploração infantil, a direcção do INAC está a trabalhar com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTESS) a elaboração de um plano estratégico destinado a combater o trabalho infantil.
De acordo com o Secretário para a Informação, Propaganda e Recreação da Unta-Confederação Sindical, Divaldo Farias, o combate ao trabalho infantil nos mercados informais e outras instituições deve engajar toda sociedade.
Por seu truno, o director provincial do INAC na Lunda Sul, Adriano Mucuta, avança que é necessário a punição exemplar dos pais e outros adultos que submetem as crianças a trabalhos infantis e práticas ilícitas.
Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil. De acordo com a Lei Geral do Trabalho (art. 254.º), o contrato de trabalho com menores deve ser celebrado por escrito, devendo o menor fazer prova de que completou 14 anos de idade.
Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em Junho de 2018, 168 milhões de crianças são forçadas a desempenhar tarefas acima da idade, a troco de dinheiro.
Deste número, 120 milhões têm entre os 5 e 14 anos, e cinco milhões estão em condições semelhantes à escravidão. Isso acontece, principalmente, nos países menos desenvolvidos da América Latina, de África e do Sudeste asiático.
