O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou hoje, em Luanda, que o Governo olha pelas ONG como pilares importantes para as economias modernas dos países.
O governante fez este pronunciamento quando falava, nesta quarta-feira, num encontro com membros da União Europeia e Organizações Não-governamentais (ONG) internacionais acreditadas no país, sublinhando que a economia social é desenvolvida por estas, sendo assim é necessário dar a maior importância a essas entidades.
Por seu turno, referiu que a força do trabalho das ONG é uma parte significativa do produto interno bruto dos países, pelo que o Governo considera como um parceiro potente e deve-se dar a maior importância possível as mesmas.
O ministro João Baptista Kussumua frisou que o objectivo desse encontro com a delegação da União Europeia visou esclarecer algumas dúvidas operativas sobre o regulamento das ONG aprovado no Decreto Presidencial nº 74/15 de Março deste ano.
Adiantou que o país conta com 344 ONG, sendo 70 internacionais e menos de 200 nacionais, para tal é preciso que haja regras de funcionamento, para inclusive dar informações necessárias do esforço conjunto entre as ONG e naquilo que consta no âmbito do Plano do Desenvolvimento das Acções do Governo entre as partes.
O ministro garantiu que no âmbito da acção governativa , vai-se continuar a fazer o levantamento das ONG, ver o papel de cada e os resultados dos esforços resultantes daquilo que é a sua acção, de forma a complementar e conjuntamente.
Referiu igualmente que o regulamento valoriza o trabalho das ONG, recorda, obriga e determina as novas formas de organização e de controlo de todos os mecanismos até a parte final que são os beneficiários.
Já o embaixador e Chefe da delegação da União Europeia em Angola, Gordon Kricke, considerou o encontro bastante importante e frutífero, pelo facto de todos os parceiros internacionais residentes no país estarem a mesma mesa e falarem sobre o regulamento das ONG.
“Pelas informações recebidas do ministro, penso que se respeita e valoriza o trabalho das ONG, pelo papel importante que exerceram em momentos dificies e continuam a exercer nesta fase moderna, próspera e democrática”, enfatizou.
Participaram do evento, o embaixador da União Europeia em Angola, embaixadores e representantes das missões diplomáticas acreditadas em Angola, respectivamente do Japão, Reino Unido, Espanha, EUA, Noruega, Suécia, Alemanha e embaixadores de países baixos, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e altos funcionários do Ministério da Reinsersão Social (Minars). (portalangop.co.ao)
