A FRELIMO anunciou esta semana a criação de uma comissão que deve refletir sobre o processo de descentralização governativa de Moçambique. O objetivo é possibilitar uma participação mais ativa das populações no poder.
O anúncio surge numa altura em que o país está a atravessar uma crise político-militar, na sequência da exigência da RENAMO, maior partido da oposição, em governar nas seis províncias onde afirma ter ganho as últimas eleições gerais.
O Presidente da FRELIMO, partido no poder, e também Presidente do país, Filipe Nyusi, afirmou que se pretende consolidar o processo de descentralização, tornando-o sustentável, assim como analisar os passos seguintes e o que pode ser feito para tornar o poder das populações mais interventivo e decisivo.
Nyusi disse que a criação da comissão surge em cumprimento de uma diretiva do Comité Central da Frelimo. Ela é constituída por destacadas figuras do partido, incluindo juristas, e é chefiada por Alcinda Abreu, membro da Comissão Política.
Falando na abertura da primeira sessão da Comissão esta quarta-feira (09.06.), Filipe Nyusi disse que o país tem sido modelo no processo de democracia multipartidária, com a FRELIMO liderando os processos de descentralização.
Iniciativa salutar, mas questiona-se a modalidade
Segundo o Presidente de Moçambique, “a institucionalização dos municípios foi um exercício encontrado para descentralizar o poder, levar mais àquele que está no terreno”.
Para Filipe Nyusi, este processo está a surtir efeito. E a título de exemplo diz que “até houve e há municípios que estão nas mãos da oposição e a convivência política tem dado sinais fortes de que em Moçambique não há problema de exclusão política, neste caso concreto partidária”.
O tema descentralização tem dominado o panorama politico, particularmente após a RENAMO ter exigido a criação de autarquias provinciais como uma das condições para se ultrapassar a crise pós-eleitoral.
O analista Fernando Gonçalves, considera que o debate sobre a descentralização é salutar e já vinha acontecendo independentemente das exigências da RENAMO: “Muito embora não estejamos todos em conformidade sobre os moldes em que ela deve ser feita, penso que a maioria dos moçambicanos está de acordo que há necessidade de se avançar num processo de descentralização que torne a governação mais democrática e mais participativa por parte dos cidadãos”.
Oposição quer mais
Uma comissão conjunta que prepara um frente a frente entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakhama, anunciou na quarta-feira (08.06.) que tinha agendado como um dos pontos do encontro a exigência do maior partido da oposição de governar nas seis províncias onde afirma ter ganho as últimas eleições.
Juliano Picardo, deputado da RENAMO, disse à DW África que a descentralização deve prever o seguinte: “As províncias possuírem a sua própria autonomia. E segundo ponto é olharmos um pouco para o nosso sistema eleitoral. Temos que dar valor àquilo que é a vontade política da população como potencial eleitor.”
Por seu turno, o deputado Fernando Bismarque, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição, afirmou que o debate sobre a descentralização deve ser mais amplo e não se limitar a FRELIMO. O MDM quer ainda que os governadores provinciais passem a ser eleitos.
Para o deputado “a eleição de governadores provinciais permitirá a revisão das competências da Assembleia Provincial, permitirá também uma revisão da política fiscal e também tem que ser rápida e progressiva.” (DW)
