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Por: Reginaldo Silva (Jornalista)
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Luanda – O ministro do Interior, Sebastião Martins, exortou hoje, em Luanda, os efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros a intensificarem as acções de fiscalização, para um combate sem tréguas à imigração ilegal, cujos autores teimam em tentar fazer das fronteiras um espaço aberto e sem regras.
Discursando na abertura do XIII Conselho Consultivo Alargado do SME, o governante disse que o país tem estado a ser alvo duma pressão, traduzida em vagas de imigrantes ilegais que tentam entrar no país por diferentes vias, violando, de forma flagrante, os pressupostos da Lei Migratória.
“A nossa resposta tem sido contundente e temos, com algum sucesso, inviabilizado a acção dessas redes organizadas de fomento da imigração ilegal”, frisou.
Contudo, reconheceu que a pressão é tão grande e que, algumas vezes, por razões diversas, tais como a limitação de recursos técnicos e humanos, falta de pessoal preparado e rapidez
operacional, o órgão não tem conseguido ser tão eficiente e eficaz como seria desejável.
“Temos, por isso, de estudar o fenómeno para que possamos encetar medidas inteligentes de controlo e fiscalização, voltadas às redes organizadas”, notou.
O titular da pasta do Interior entende que a instituição tem que se preparar para formas mais diligentes e concertadas de actuação, para frustrar os intentos destas redes, que promovem e auxiliam a imigração ilegal, com fito de desestabilização ou em busca de lucro fácil.
Por outro lado, Sebastião Martins considerou que outros sectores do Executivo devem desenvolver acções político-diplomáticas e de sensibilização junto de autoridades dos países de origem desses imigrantes.
Isto, disse, para que de forma concertada “se desencoraje e se combata mesmo nesses países as redes que criminosamente exploram os seus concidadãos, que não poucas vezes com o risco da própria vida, são atirados para aventura de buscar o “el dorado” em Angola”.
Na sua intervenção, o ministro do Interior referiu-se igualmente aos novos postos de fronteira, construídos precisamente para prevenir os fluxos de imigração ilegal e controlar a migração regular.
Neste contexto, destacou as instalações do Luau (Moxico), Luvo (Zaire), já inauguradas, bem como as do Yema (em Cabinda), Mucusso e Kalai (no Kuando Kubango) e as do Itanda e Tchissanda na província da Lunda Norte.
Em sua óptica, são exemplos de progresso, firmeza e investimentos que foram determinantes para o êxito das acções contra a imigração ilegal.
A par disto, destacou ainda o investimento feito na construção dos centros de detenção de estrangeiros ilegais nas províncias de Luanda, Moxico e Cabinda, bem como o centro de instalação temporária do Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, nesta capital.
Participam neste conselho os directores provinciais e chefes dos órgãos centrais da instituição.
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